Mário Centeno anunciou que foi abolida a taxa de comissão de utilização do multibanco, aplicada aos comerciantes, para facilitar e agilizar os pagamentos com cartão multibanco. Assim, não poderá ser imposto a nenhum cliente um montante mínimo para poder pagar com cartão bancário.
"Eliminando-se este custo fixo, os comerciantes podem começar a aceitar pagamentos por meios eletrónicos sem estabelecer valor mínimo. É desejável que o pagamento em numerário se reduza ao mínimo e indispensável nesta fase", disse o ministro.
Segundo o ministro das Finanças, os pagamentos em numerário continuarão a ser aceites, mas é recomendado aos portugueses que optem por pagar os bens e serviços com cartão multibanco.
Centeno anunciou ainda que será aumentado para 30 euros o valor limite de pagamento via cartão contacless sem utilização de código pin. Dessa forma, será possível diminuir o contacto com superfícies potencialmente infetadas, um dos principais meios de transmissão do novo coronavírus (COVID-19).
O ministro das Finanças afirmou hoje que a contenção já implementada devido ao novo coronavírus "está a levar a economia a tempos de guerra", referindo que o momento exige "uma resposta sem precedentes".
O Governo anunciou um conjunto de linhas de crédito para apoio à tesouraria das empresas no montante total de 3.000 milhões de euros, destinadas aos setores mais atingidos pela pandemia. Em conferência de imprensa conjunta dos Ministérios das Finanças e da Economia, transmitida ‘online’, o ministro da Economia anunciou um conjunto de linhas de crédito, garantidas pelo Estado, que alavancam para 3.000 milhões de euros o apoio à tesouraria das empresas.
Estas linhas de crédito têm um período de carência até ao final do ano e podem ser amortizadas em quatro anos, referiu Pedro Siza Vieira.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou na terça-feira o número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para hoje, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.
Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas desde segunda-feira e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.
O Governo também anunciou o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham de se deslocar por razões profissionais.
Primeira morte em Portugal
Portugal registou na segunda-feira a primeira morte por COVID-19, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido. Trata-se de um homem de 80 anos, com "várias patologias associadas" que estava internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Há pelo menos 448 pessoas infetadas em Portugal, segundo o boletim diário divulgado esta terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Numa mensagem em vídeo, o Presidente da República anunciou no domingo uma reunião do Conselho de Estado na quarta-feira para "analisar a situação". Marcelo Rebelo de Sousa deverá decidir amanhã se decreta ou não Estado de Emergência, um estado de exceção que só pode ser declarado em casos de grave ameaça ou perturbação da ordem democrática ou de calamidade pública.
O Governo português ativou na sexta-feira o estado de alerta no país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão, e suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de segunda-feira, impondo restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na semana passada, a doença COVID-19 como pandemia, justificando tal denominação com os “níveis alarmantes de propagação e de inação”. O surto de COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 7.000 mortos em todo o mundo.
O número de infetados ronda as 175 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios. Do total de infetados, mais de 75 mil recuperaram.
Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China. Vários países na Europa, como Itália, Noruega, Irlanda, Dinamarca, Lituânia, França e Alemanha, encerram total ou parcialmente escolas, universidades, jardins de infância e outras instituições de ensino.
França decretou o isolamento obrigatório na segunda-feira e suspendeu a segunda volta das eleições municipais.
Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, comunicou na semana passada ao país o encerramento de todas as escolas para travar a proliferação do coronavírus, entre outras medidas.
Também foi anunciado a suspensão de todos os voos de e para Itália e de e para Espanha.
A Direção-Geral de Saúde reforçou as recomendações à população.
Nos últimos dias, Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China e o Governo italiano decidiu há uma semana alargar a quarentena, imposta inicialmente no norte do país, a todo o território italiano.
Na quarta-feira, as autoridades italianas voltaram a decretar medidas de contenção adicionais e ordenaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais à exceção dos de primeira necessidade, como supermercados ou farmácias.
Veja em baixo o mapa interativo com os casos de coronavírus confirmados até agora
Se não conseguir ver o mapa desenvolvido pela Universidade Johns Hopkins, siga para este link.
Acompanhe aqui, ao minuto, todas as informações sobre o novo coronavírus em Portugal e no mundo.
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