A medida abrange tanto o ensino público como o privado. Esta medida, temporária, até ao fim do período letivo, antes das férias da Páscoa, será reavaliada a 9 de Abril.
A medida contraria o Conselho Nacional de Saúde que esteve reunido ontem e que concluiu que o encerramento de todas as escolas contraria a evidência científica.
O primeiro-ministro anunciou ainda o encerramento de discotecas, a redução da lotação máxima dos restaurantes, a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque dos passageiros de cruzeiros.
Estas são algumas das medidas que o Conselho de Ministros irá hoje aprovar devido à pandemia do COVID-19 e que foram anunciadas por António Costa numa declaração na residência oficial de São Bento.
"Nós vamos determinar o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares, reduzir em um terço a lotação máxima de cada estabelecimento de restauração de forma a aumentar o espaçamento entre os diferentes clientes, vamos determinar a limitação da frequência de centros comerciais ou de serviço públicos de forma a que a sua frequência se adeque ao espaço de cada um sem que haja um excesso de pessoas simultaneamente dentro do mesmo espaço", elencou.
De acordo com o primeiro-ministro, o Governo vai também "determinar a proibição de desembarque dos passageiros de navios de cruzeiro, que poderão continuar a aportar para efeitos de reabastecimento, com a exceção dos residentes em Portugal".
"Tal como já foi determinado em relação à região norte, será estendida a todo o país a limitação de visitas a lares de idosos", anunciou ainda.
“Não há o partido do vírus e o partido do antivírus”
O primeiro-ministro elogiou ainda o apoio de todas as forças políticas, “sem exceção”, às medidas do Governo para responder ao surto e afirmou que “não há o partido do vírus e o partido do antivírus”.
“Esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, afirmou António Costa, numa declaração ao país, a partir da Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, rodeado pelos ministros da Saúde, Marta Temido, da Economia, Pedro Siza Vieira, do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e pelos secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e da Presidência, Tiago Antunes.
António Costa lembrou ter tomado a iniciativa de “ouvir todos os partidos políticos sobre o conjunto de medidas que o Conselho de Ministros hoje de manhã discutiu”, para lhes explicar as medidas, “ouvir sugestões” antes de adotar “medidas com tradução legislativas”.
“Senti por parte de todos os partidos, sem exceção, o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha que é de todos. Não há o partido do vírus e do antivírus. Esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”, disse ainda.
António Costa, avisou que no coronavírus está em causa a “luta pela nossa própria sobrevivência” e que o surto “ainda não atingiu o seu pico”, podendo ser mais duradouro do que se estimou.
“Esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência, pela proteção da saúde dos portugueses e estamos todos juntos nesta luta”, dramatizou António Costa, numa declaração na residência oficial, em Lisboa, depois de uma ronda de reuniões com todos os partidos com assento parlamentar sobre as medidas que o Governo vai adotar no combate à pandemia.
Para o primeiro-ministro, é preciso “assumir e partir do princípio que esta pandemia no continente europeu, e, designadamente em Portugal, ainda não atingiu o seu pico”.
“Pelo contrário, está em fase de evolução de modo que é muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados, porventura com mais graves consequências para a sua saúde e para a sua própria vida e que este possa ser um surto mais duradouro do que se possa ter estimado inicialmente”, admitiu.
Por isso, António Costa reiterou que se deve “desejar o melhor”, mas todos têm que “estar preparados para o pior”.
“Aquela que é a maior responsabilidade de cada um de nós é cuidar do outro”, apelou, insistindo na necessidade de respeitar as regras de higiene e limitar “ao máximo o nível de circulação e contacto social”.
Após a declaração ao país, António Costa e os restantes ministros seguiram para a Presidência do Conselho de Ministros onde vai terminar a reunião do Governo iniciada hoje de manhã, e interrompida para os encontros com os partidos políticos.
Conselho de Escolas sauda medida de encerramento das escolas
O presidente do Conselho das Escolas saudou hoje a decisão do Governo de suspender as aulas a todos os alunos do ensino público e privado, lembrando que a medida se baseia em orientações médicas europeias.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que as creches e escolas do ensino básico ao superior vão suspender todas as atividades letivas presenciais a partir de segunda-feira, para tentar conter o surto de Covid-19. A medida será reavaliada a 09 de abril.
“Defendo que na base de qualquer destas decisões devem estar critérios e informações médicas. Se há organizações médicas portuguesas ou europeias que defendem que é a melhor solução para o presente momento então nada tenho a opor”, afirmou o presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos, lembrando que hoje houve “orientações médicas europeias nesse sentido”.
A medida vai atingir mais de dois milhões de alunos: Só no ensino pré-escolar estão inscritas cerca de 240 mil crianças, no ensino básico e secundário são quase 1,4 milhões e nas instituições de ensino superior perto de 373 mil alunos. A estes juntam-se ainda as crianças das creches.
O primeiro-ministro falou na hipótese de os alunos poderem continuar a aprender à distância durante o período de isolamento.
No entender de José Eduardo Lemos a solução poderá ser difícil de pôr em prática em algumas situações, já que nem todos os professores e alunos têm os meios técnicos necessários ao seu dispor.
“Penso que será difícil ou pouco exequível poder oferecer todas as aulas à distância, mas qualquer esforço que seja feito parece-me positivo”, disse em declarações à Lusa o presidente da instituição que é um organismo consultivo do ministério da Educação.
A possibilidade de antecipar em cerca de duas semanas as férias escolares da Páscoa foi defendida esta semana pelo presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira. Um cenário também admitido no início da semana pelo primeiro-ministro, que remeteu sempre a decisão para o Conselho Nacional de Saúde Pública.
Desde segunda-feira começaram a encerrar algumas escolas básicas e secundárias assim como estabelecimentos de ensino superior.
Na quarta-feira, o Conselho Nacional de Saúde Pública recomendou que só fossem encerradas escolas por determinação das autoridades de saúde, uma proposta que a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, considerou fazer sentido.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira, a doença COVID-19 como pandemia, justificando tal denominação com os “níveis alarmantes de propagação e de inação”.
O surto de COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo.
O número de infetados ultrapassou as 125 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados.
Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China na zona do surto.
Nos últimos dias, a Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China e o Governo italiano decidiu na segunda-feira alargar a quarentena, imposta inicialmente no norte do país, a todo o território italiano.
Na quarta-feira, as autoridades italianas voltaram a decretar medidas de contenção adicionais e ordenaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais à exceção dos de primeira necessidade, como supermercados ou farmácias.
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Notícia atualizada às 22h15.
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