Fonte da Presidência afirmou à Lusa que dois conselheiros — o ensaísta Eduardo Lourenço e Costa Andrade, presidente do Tribunal Constitucional – não participam na reunião, que se realiza por videoconferência, apenas com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, onde passou a noite, depois de ter estado 14 dias em quarentena voluntária na sua casa em Cascais.
As conclusões serão divulgadas na página da Presidência da República na internet e, ao final da tarde ou início da noite, Marcelo Rebelo de Sousa fará uma declaração ao país.
Portugal registou na segunda-feira a primeira morte por COVID-19, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido. Trata-se de um homem de 80 anos, com "várias patologias associadas" que estava internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Há pelo menos 448 pessoas infetadas em Portugal, segundo o boletim diário divulgado esta terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Numa mensagem em vídeo, o Presidente da República anunciou no domingo uma reunião do Conselho de Estado na quarta-feira para "analisar a situação". Marcelo Rebelo de Sousa deverá decidir amanhã se decreta ou não Estado de Emergência, um estado de exceção que só pode ser declarado em casos de grave ameaça ou perturbação da ordem democrática ou de calamidade pública.
O Governo português ativou na sexta-feira o estado de alerta no país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão, e suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de segunda-feira, impondo restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na semana passada, a doença COVID-19 como pandemia, justificando tal denominação com os “níveis alarmantes de propagação e de inação”. O surto de COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 7.000 mortos em todo o mundo.
O número de infetados ronda as 175 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios. Do total de infetados, mais de 75 mil recuperaram.
Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China. Vários países na Europa, como Itália, Noruega, Irlanda, Dinamarca, Lituânia, França e Alemanha, encerram total ou parcialmente escolas, universidades, jardins de infância e outras instituições de ensino.
França decretou o isolamento obrigatório na segunda-feira e suspendeu a segunda volta das eleições municipais.
Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, comunicou na semana passada ao país o encerramento de todas as escolas para travar a proliferação do coronavírus, entre outras medidas.
Também foi anunciado a suspensão de todos os voos de e para Itália e de e para Espanha.
A Direção-Geral de Saúde reforçou as recomendações à população.
Nos últimos dias, Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China e o Governo italiano decidiu há uma semana alargar a quarentena, imposta inicialmente no norte do país, a todo o território italiano.
Na quarta-feira, as autoridades italianas voltaram a decretar medidas de contenção adicionais e ordenaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais à exceção dos de primeira necessidade, como supermercados ou farmácias.
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