A agricultura biológica tem na sua base princípios como o respeito pelos animais e o ambiente e o uso de métodos de produção mais sustentáveis. Emprega menos pesticidas e aditivos alimentares e promove a poupança de recursos como a água e a energia.

A definição “biológico” aplica-se a produtos não transformados de natureza animal e vegetal, como fruta e legumes, bem como a produtos agrícolas transformados para consumo humano e alimentos para animais. Porém, não basta ter uma prática agrícola bem intencionada.

Para que um produto possa utilizar os termos “orgânico”, “biológico”, “bio”, “eco” ou “ecológico” e a alegação “proveniente da agricultura biológica”, tem de seguir critérios específicos, fixados na legislação europeia desde 1993, ao nível do cultivo/criação, da transformação ou até do modo de distribuição.

No caso dos produtos transformados, por exemplo, é permitido que contenham até 5% de ingredientes não biológicos. A lei define ainda a lista de ingredientes e aditivos que podem ser usados nos produtos biológicos.

Também ao nível da comercialização há regras a cumprir: é, por exemplo, proibido vender produtos convencionais e biológicos a granel no mesmo espaço, para garantir maior controlo e evitar eventuais confusões ou contaminação. É por isso que, em grandes superfícies comerciais, os produtos biológicos frescos são geralmente comercializados em embalagens fechadas e claramente separados dos produtos convencionais, vendidos tanto pré-embalados como a granel.

Para ter a certeza de que um alimento é biológico, procure o símbolo da “Eurofolha” na embalagem ou na etiqueta. Trata-se de um logótipo de uma folha, desenhada a branco com as estrelas da União Europeia sobre um fundo verde-claro. Este símbolo oficial atesta o respeito dos princípios da agricultura biológica nos alimentos pré-embalados produzidos na União Europeia; no caso dos produtos importados, o seu uso é facultativo. A par da Eurofolha, outros símbolos poderão surgir na embalagem.

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