Numa resolução publicada hoje em Diário da República, a Assembleia da República propõe “a criação de um Programa ‘Regressar Saúde’, com incentivos dirigidos especificamente a profissionais de saúde portugueses, nomeadamente enfermeiros e médicos, que se encontrem emigrados e que pretendam regressar a Portugal”.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), Pedro Costa, “é, no mínimo, paradoxal que se pretenda criar regimes de incentivo a profissionais de Saúde que emigraram”, quando nem sequer estão asseguradas as condições que incentivem os que continuam a trabalhar em Portugal a permanecer no país.

A Resolução da Assembleia da República resulta de uma iniciativa do partido Livre e foi aprovada a 14 de outubro com os votos a favor do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PAN e Livre.

Pedro Costa, citado em comunicado, questiona “que sentido faz criar regimes de incentivos especiais para que regressem, quando eles saíram por não terem condições dignas para trabalhar” em Portugal.

“Aquilo que se tem verificado nos últimos anos é que são os enfermeiros mais qualificados que estão a emigrar”, lamenta o dirigente sindical, lembrando que o SE “luta há décadas” para que sejam criadas condições para que os enfermeiros se fixem em Portugal e, mais concretamente, no Serviço Nacional de Saúde.

Na véspera de uma reunião suplementar com o Ministério da Saúde para procurar concluir o processo negocial iniciado em maio passado, Pedro Costa considera esta resolução, “aprovada com os votos a favor do partido que sustenta o Governo”, quase uma afronta ao Sindicato dos Enfermeiros.

“Valorize-se a enfermagem em Portugal, reponha-se a avaliação de desempenho sem condicionalismos, dignifique-se a carreira e criem-se condições para os enfermeiros se sentirem motivados para continuar a trabalhar no nosso país”, defende o presidente do SE.

Apesar de concordar que se criem condições para garantir que os enfermeiros que emigraram se sintam motivados a regressar, Pedro Costa defende que “isso não pode suceder” sem antes terem sido criadas “condições dignas para todos aqueles que, diariamente, dão o seu melhor para manter a funcionar com um mínimo de dignidade” o Serviço Nacional de Saúde.

“Acreditamos que irá prevalecer o bom senso e na reunião de amanhã [quarta-feira] o Ministério da Saúde irá mostrar abertura para aceitar as reivindicações que têm norteado as posições do SE nas negociações com a tutela”, sustenta Pedro Costa.