O sistema de saúde português é sustentado por um equilíbrio entre diversos setores que, em conjunto, respondem às necessidades de saúde do país. Para além do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que é o pilar central e a referência, os setores privado e social também desempenham papéis essenciais. Ambos oferecem uma resposta complementar, aliviando a pressão sobre o SNS, garantindo alternativas de acesso a cuidados de saúde e, por vezes, especialmente no caso do social, tendo como destinatárias populações mais vulneráveis. Contudo, é essencial reconhecer que esta missão só é possível graças ao empenho e à competência dos enfermeiros, profissionais indispensáveis na prestação de cuidados.
Apesar disso, os debates sobre os problemas da enfermagem em Portugal concentram-se quase exclusivamente no SNS, deixando os enfermeiros do setor privado e do social numa posição de marginalização. O que fomenta desigualdades, ignora as dificuldades específicas que estes profissionais enfrentam, prejudica o desempenho das instituições e compromete a eficácia global do sistema de saúde.
Nos setores privado e social, os enfermeiros também desempenham funções fundamentais, assegurando cuidados de elevada qualidade e promovendo o bem-estar dos utentes em contextos variados, como hospitais, clínicas, ERPI, centros de dia e serviços de apoio domiciliário. Contudo, enfrentam desafios que vão desde remunerações inferiores às do SNS até vínculos contratuais precários e cargas horárias desadequadas. Estas condições afetam não só a motivação dos profissionais, mas também a continuidade e a qualidade dos cuidados, com impacto direto na eficiência dos serviços de saúde que prestam.
Embora as diferenças entre estes setores sejam inegáveis, há desafios transversais que afetam todos os enfermeiros, independentemente do local onde trabalham. Problemas como a falta de oportunidades de progressão na carreira, a precariedade laboral e as condições de trabalho inadequadas comprometem a dignidade e o reconhecimento da profissão.
É fundamental que as entidades empregadoras nos setores privado e social assumam um papel mais ativo na valorização dos enfermeiros. Práticas salariais justas, contratos estáveis e a promoção de ambientes de trabalho saudáveis não são apenas uma questão de justiça laboral, mas uma necessidade estratégica para garantir a sustentabilidade das instituições e um exercício profissional digno. Empregadores que investem nos seus profissionais conseguem atrair e reter talentos, aumentar a eficiência dos serviços e reforçar a confiança dos utentes.
Além disso, tanto o setor privado quanto o social desempenham um papel decisivo no alívio da pressão sobre o SNS e no aumento do acesso a cuidados de saúde. Um setor privado forte e instituições sociais bem estruturadas, permitem criar um ambiente competitivo e saudável, que estimula a inovação, a melhoria contínua dos cuidados e o alargamento das opções disponíveis.
Para alcançar estas metas, é necessário promover um diálogo mais ativo entre empregadores, Governo e representantes dos enfermeiros. A partilha de boas práticas, a colaboração e a criação de sinergias entre os setores público, privado e social são essenciais para construir um sistema de saúde mais coeso.
A Ordem dos Enfermeiros, enquanto entidade reguladora, assume o compromisso de defender os interesses dos enfermeiros de todos os setores, alertando para a necessidade de condições dignas e valorização adequada para o exercício profissional. E é, por isso, que definiu como estratégia de atuação dedicar uma atenção especial aos setores privado e social, sem esquecer, naturalmente, o SNS, o restante setor público, o setor militar e, em geral, todos os outros contextos específicos em que atuam enfermeiros. Este compromisso inclui incentivar políticas que melhorem as condições do exercício profissional e promover ações concretas que reforcem o papel central dos enfermeiros em todo o sistema de saúde.
É hora de reconhecer que a valorização dos enfermeiros, independentemente do setor onde atuam, é um investimento no futuro da saúde em Portugal. Apenas com profissionais motivados, respeitados e apoiados será possível garantir um sistema de saúde mais justo e eficiente para todos.
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