O Parlamento canadiano aprovou uma moção para investigar a origem de milhões de dólares doados através do website GoFundMe ao movimento anti-vacinação e aos grupos radicais que têm bloqueado o centro de Ottawa durante quase uma semana.
Uma investigação interna sobre um total de 16 festas realizadas durante os confinamentos de 2020 e 2021 em Downing Street denunciou, esta segunda-feira (31), "falhas de liderança e de julgamento" no gabinete do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
A informação foi divulgada pelo jornal britânico Sunday Times, que revela que foram encontrados rastos da droga em 11 dos 12 locais testados, todos acessíveis apenas a funcionários parlamentares e deputados.
O parlamento aprovou hoje em votação final global o projeto do PCP sobre o alargamento progressivo, até 2024, a todas s crianças da gratuitidade das creches e soluções equiparadas.
A Assembleia da República aprovou hoje o acesso à gestação de substituição com os votos a favor do BE, PS, PAN, Iniciativa Liberal, os Verdes e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, num processo legislativo que gerou um consenso alargado.
O parlamento aprovou hoje na generalidade o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, depois de um debate "de silêncios" que gerou um consenso alargado sobre a matéria.
As instituições portuguesas responderam de “forma cabal” às necessidades do país e dos portugueses a propósito da covid-19, concluiu a comissão parlamentar criada para acompanhar a aplicação de medidas contra a pandemia.
A Assembleia da República aprovou hoje sem votos contra o texto final da Comissão de Saúde sobre os projetos de lei de BE e PCP para a reposição do princípio de avaliação mais favorável nas juntas médicas.
A Ordem dos Médicos (OM) propôs em julho ao parlamento a alteração do estatuto para poder criar o Provedor do Doente, mas ainda não obteve resposta, disse hoje o bastonário, que propôs há dois anos a criação desta figura.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que consagra o "direito ao esquecimento", impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.
O parlamento aprovou hoje os projetos de lei do BE e do PCP que visam repor o princípio de avaliação mais favorável nos processos de revisão ou reavaliação de incapacidade por junta médica.
O parlamento aprovou hoje um novo decreto sobre a inseminação pós-morte, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV para responder às dúvidas levantadas pelo Presidente da República no veto de abril deste ano.
A Assembleia da República debate hoje os diplomas do PS, PAN, IL e Cristina Rodrigues sobre ordens profissionais, com a aprovação do projeto socialista garantida na generalidade, após o PSD e o PCP terem anunciado que se vão abster.
O parlamento começa hoje a funcionar com menos restrições devido à covid-19, destacando-se o fim dos limites da presença de deputados no plenário, mas continua a ser obrigatório o uso de máscara nas áreas comuns.
O parlamento discute hoje vários projetos de lei de apoio à parentalidade, desde o aumento da licença parental, a criação de uma licença parental pré-natal ou a promoção da igualdade no exercício das responsabilidades parentais.
A Assembleia da República deverá manter o uso obrigatório de máscara em todos os “espaços comuns e partilhados”, mas o plenário poderá voltar a reunir-se com a totalidade dos 230 deputados.
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou o projeto de descriminalização do aborto até às 14 semanas de gestação, uma iniciativa que passou agora para o Senado.
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira avançou hoje com um projeto de lei que visa alargar o prazo legal de acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) para 14 semanas e o fim do período de reflexão.
Organizações representativas dos médicos vão ser ouvidas no parlamento a propósito das declarações do ministro da Ciência sobre a formação em Medicina Geral e Familiar, na sequência de um requerimento do PSD aprovado hoje na Comissão de Saúde.
A deputada Cristina Rodrigues submeteu uma iniciativa que recomenda ao Governo que proceda à instalação de desfibrilhadores automáticos externos em todos os recintos desportivos e estabelecimentos de ensino e que reforce a formação da comunidade educativa em suporte básico de vida e desfibrilhação a
A Assembleia da República debate hoje os projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e da Iniciativa Liberal (IL) para legalização da canábis para consumo pessoal, um agendamento potestativo dos bloquistas.
A Assembleia da República aprovou hoje projetos de resolução do BE e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues que recomendam ao Governo a criação de estruturas de apoio para as pessoas LGBTQI+.
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