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Parlamento aprova diplomas para repor princípio de avaliação mais favorável nas juntas médicas
O parlamento aprovou hoje os projetos de lei do BE e do PCP que visam repor o princípio de avaliação mais favorável nos processos de revisão ou reavaliação de incapacidade por junta médica. -
Parlamento aprova novo decreto sobre inseminação pós-morte após veto do Marcelo
O parlamento aprovou hoje um novo decreto sobre a inseminação pós-morte, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV para responder às dúvidas levantadas pelo Presidente da República no veto de abril deste ano. -
Assembleia da República debate diplomas sobre ordens profissionais
A Assembleia da República debate hoje os diplomas do PS, PAN, IL e Cristina Rodrigues sobre ordens profissionais, com a aprovação do projeto socialista garantida na generalidade, após o PSD e o PCP terem anunciado que se vão abster. -
COVID-19: Parlamento levanta hoje parte das restrições, máscaras mantêm-se
O parlamento começa hoje a funcionar com menos restrições devido à covid-19, destacando-se o fim dos limites da presença de deputados no plenário, mas continua a ser obrigatório o uso de máscara nas áreas comuns. -
Parlamento discute hoje vários projetos de lei de apoio à parentalidade
O parlamento discute hoje vários projetos de lei de apoio à parentalidade, desde o aumento da licença parental, a criação de uma licença parental pré-natal ou a promoção da igualdade no exercício das responsabilidades parentais. -
Parlamento deverá manter uso de máscara, mas plenário passa a reunir com todos os deputados
A Assembleia da República deverá manter o uso obrigatório de máscara em todos os “espaços comuns e partilhados”, mas o plenário poderá voltar a reunir-se com a totalidade dos 230 deputados. -
Chile aprova descriminalização do aborto até às 14 semanas. Portugal dá primeiros passos no alargamento do prazo legal
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou o projeto de descriminalização do aborto até às 14 semanas de gestação, uma iniciativa que passou agora para o Senado. -
Aborto: Joacine propõe fim do período de reflexão e alargamento do prazo legal para 14 semanas
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira avançou hoje com um projeto de lei que visa alargar o prazo legal de acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) para 14 semanas e o fim do período de reflexão. -
Médicos vão ser ouvidos no parlamento sobre declarações do ministro Manuel Heitor
Organizações representativas dos médicos vão ser ouvidas no parlamento a propósito das declarações do ministro da Ciência sobre a formação em Medicina Geral e Familiar, na sequência de um requerimento do PSD aprovado hoje na Comissão de Saúde. -
Deputada independente quer desfibrilhadores em recintos desportivos e escolas e mais formação em suporte básico de vida
A deputada Cristina Rodrigues submeteu uma iniciativa que recomenda ao Governo que proceda à instalação de desfibrilhadores automáticos externos em todos os recintos desportivos e estabelecimentos de ensino e que reforce a formação da comunidade educativa em suporte básico de vida e desfibrilhação a -
Legalização da canábis para uso pessoal discutida hoje no parlamento
A Assembleia da República debate hoje os projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e da Iniciativa Liberal (IL) para legalização da canábis para consumo pessoal, um agendamento potestativo dos bloquistas. -
Parlamento recomenda mais estruturas de apoio para pessoas LGBTQI+
A Assembleia da República aprovou hoje projetos de resolução do BE e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues que recomendam ao Governo a criação de estruturas de apoio para as pessoas LGBTQI+. -
AR concorda em consagrar “direito ao esquecimento” para quem superou doenças graves
Os partidos manifestaram hoje concordância com os objetivos de diplomas de PS e PAN que pretendem consagrar o “direito ao esquecimento”, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros. -
COVID-19: PS defende que “Portugal não falhou”, PSD diz que Governo “andou atrás do prejuízo”
O debate do relatório sobre o estado de emergência foi hoje aproveitado por vários partidos para fazer um balanço deste regime, que termina sexta-feira, com o PS a defender que “Portugal não falhou” e o PSD a criticar o Governo. -
Assembleia da República só pode alterar lei da inseminação pós-morte a partir de 14 de maio
O parlamento cumpriu hoje o preceito regimental da leitura da mensagem com que o Presidente da República vetou a lei sobre a inseminação pós-morte e só pode voltar ao tema em 14 de maio. -
Parlamento dá razão aos doentes com fibrose quística: acesso a medicamento inovador não pode esperar
Relatório final da Comissão de Saúde, que avaliou petição das associações de doentes, reforça que mais espera é sinónimo de perda irreversível. -
COVID-19: Parlamento discute redução do número de alunos por turma e provas finais
O parlamento vai discutir na quarta-feira sete diplomas que preveem a redução do número de alunos por turma e mudanças nos exames e provas finais deste ano, medidas que os proponentes consideram urgentes devido à pandemia de covid-19. -
COVID-19: Governo admite usar prerrogativas para travar apoios sociais aprovados pela oposição na AR
A ministra de Estado e da Presidência afirmou hoje que o Governo "não abdica de nenhuma das suas prerrogativas" e irá usá-las se for necessário, quando questionada sobre o eventual recurso ao Tribunal Constitucional devido ao alargamento dos apoios sociais aprovado no parlamento. -
COVID-19: Parlamento vota hoje renovação do estado de emergência até 15 de abril
O parlamento vai hoje debater e votar nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. -
COVID-19: Uso obrigatório de máscara na rua vai ser prolongado até julho
O uso de máscaras na rua devido à epidemia de COVID-19 vai continuar ser obrigatório pelo menos até julho e o parlamento vai aprovar o prolongamento da lei, em vigor desde outubro de 2020. -
COVIS-19: Feitos 125 testes rápidos no parlamento da Madeira depois de caso positivo
Cento e vinte e cinco testes rápidos foram hoje feitos a deputados, funcionários e jornalistas que acompanham os plenários da Assembleia da Madeira, depois de um funcionário ter testado positivo para a covid-19, informou o parlamento regional. -
COVID-19: Coordenador da 'task force' disponível para elaboração de um novo plano de vacinação
O coordenador da ‘task force’ responsável pelo plano de vacinação contra a covid-19 manifestou hoje a sua abertura para a elaboração de um novo plano, fruto das alterações na disponibilidade de vacinas ao longo dos próximos meses. -
COVID-19: Edite Estrela vai presidir ao grupo de trabalho para a vacinação no parlamento
A vice-presidente da Assembleia da República e deputada do PS Edite Estrela vai coordenar o grupo de trabalho do parlamento para a vacinação contra a covid-19, numa altura em que estão vacinados "menos de 30 deputados".