A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo a criação de um programa com incentivos dirigidos a médicos e enfermeiros que estejam emigrados e pretendam regressar, uma proposta criticada pelo Sindicato dos Enfermeiros.
A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi hoje novamente adiada, a pedido do PS, por considerarem que o diploma precisa de uma “análise minuciosa para ter condições” de ser votado na generalidade.
A proposta de lei do Governo sobre a saúde mental foi hoje aprovada na generalidade no parlamento, que rejeitou outras quatro iniciativas sobre essa área apresentadas pelos deputados do Chega, BE, Livre e PAN.
O parlamento debate na sexta-feira a proposta do Governo que contempla três das medidas de mitigação do impacto da subida dos preços, nomeadamente a que estabelece para 2023 uma atualização das pensões diferente da que resulta da lei em vigor.
Os partidos vão tentar consensualizar um texto comum com base nos projetos de lei apresentados por PS, BE, IL e PAN que visam regular a despenalização da morte medicamente assistida.
O Parlamento canadiano aprovou uma moção para investigar a origem de milhões de dólares doados através do website GoFundMe ao movimento anti-vacinação e aos grupos radicais que têm bloqueado o centro de Ottawa durante quase uma semana.
Uma investigação interna sobre um total de 16 festas realizadas durante os confinamentos de 2020 e 2021 em Downing Street denunciou, esta segunda-feira (31), "falhas de liderança e de julgamento" no gabinete do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
A informação foi divulgada pelo jornal britânico Sunday Times, que revela que foram encontrados rastos da droga em 11 dos 12 locais testados, todos acessíveis apenas a funcionários parlamentares e deputados.
O parlamento aprovou hoje em votação final global o projeto do PCP sobre o alargamento progressivo, até 2024, a todas s crianças da gratuitidade das creches e soluções equiparadas.
A Assembleia da República aprovou hoje o acesso à gestação de substituição com os votos a favor do BE, PS, PAN, Iniciativa Liberal, os Verdes e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, num processo legislativo que gerou um consenso alargado.
O parlamento aprovou hoje na generalidade o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, depois de um debate "de silêncios" que gerou um consenso alargado sobre a matéria.
As instituições portuguesas responderam de “forma cabal” às necessidades do país e dos portugueses a propósito da covid-19, concluiu a comissão parlamentar criada para acompanhar a aplicação de medidas contra a pandemia.
A Assembleia da República aprovou hoje sem votos contra o texto final da Comissão de Saúde sobre os projetos de lei de BE e PCP para a reposição do princípio de avaliação mais favorável nas juntas médicas.
A Ordem dos Médicos (OM) propôs em julho ao parlamento a alteração do estatuto para poder criar o Provedor do Doente, mas ainda não obteve resposta, disse hoje o bastonário, que propôs há dois anos a criação desta figura.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que consagra o "direito ao esquecimento", impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.
O parlamento aprovou hoje os projetos de lei do BE e do PCP que visam repor o princípio de avaliação mais favorável nos processos de revisão ou reavaliação de incapacidade por junta médica.
O parlamento aprovou hoje um novo decreto sobre a inseminação pós-morte, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV para responder às dúvidas levantadas pelo Presidente da República no veto de abril deste ano.
A Assembleia da República debate hoje os diplomas do PS, PAN, IL e Cristina Rodrigues sobre ordens profissionais, com a aprovação do projeto socialista garantida na generalidade, após o PSD e o PCP terem anunciado que se vão abster.
O parlamento começa hoje a funcionar com menos restrições devido à covid-19, destacando-se o fim dos limites da presença de deputados no plenário, mas continua a ser obrigatório o uso de máscara nas áreas comuns.
O parlamento discute hoje vários projetos de lei de apoio à parentalidade, desde o aumento da licença parental, a criação de uma licença parental pré-natal ou a promoção da igualdade no exercício das responsabilidades parentais.
A Assembleia da República deverá manter o uso obrigatório de máscara em todos os “espaços comuns e partilhados”, mas o plenário poderá voltar a reunir-se com a totalidade dos 230 deputados.
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou o projeto de descriminalização do aborto até às 14 semanas de gestação, uma iniciativa que passou agora para o Senado.
