Quatro projetos de lei de partidos da oposição sobre o reforço dos serviços de saúde mental e de psicólogos para as escolas e universidades foram hoje rejeitados no parlamento, com o voto contra da bancada socialista.
O parlamento debate esta quinta-feira a revogação de várias normas herdadas da pandemia de covid-19, com o Governo a propor a eliminação de 51 das 57 leis aprovadas para responder à crise sanitária.
O diploma sobre a morte medicamente assistida vai ser reapreciado em plenário da Assembleia da República no dia 31 de março, decidiu hoje a conferência de líderes.
A "lei trans" espanhola, que permite mudar de género no registo civil sem relatórios médicos, foi hoje definitivamente aprovada pelo parlamento de Espanha.
A Assembleia da República debate esta quinta-feira uma Petição Pública para a criação de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose. Existem cerca de 230 mil mulheres com esta doença em Portugal. Falámos com o médico ginecologista Daniel Pereira da Silva, que frisa que é preciso mais eficácia
O PCP pediu hoje a audição, com caráter de urgência, do ministro da Saúde, do diretor executivo do SNS e da Federação Nacional dos Médicos sobre a “reorganização dos serviços de urgência”, considerando que as soluções encontradas agravam problemas.
Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram hoje a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, que deverá seguir para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nos próximos dias.
A Comissão de Saúde vai chamar ao parlamento o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o ouvir sobre as competências deste novo órgão, mas também sobre o plano de ação para resolver os problemas do SNS.
O plenário da Assembleia da República rejeitou hoje, em definitivo, admitir o projeto do PSD que pedia um referendo sobre a despenalização da eutanásia, depois de o diploma ter sido recusado pelo presidente do parlamento por inconstitucionalidade.
A deputada socialista Isabel Moreira, que foi uma das principais defensoras da eutanásia no Parlamento nos últimos anos e que trabalhou intensamente na elaboração do projeto de lei sobre o tema já aprovado na generalidade, reagiu no Instagram à proposta de Luís Montenegro, líder do PSD, de referenda
A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo a criação de um programa com incentivos dirigidos a médicos e enfermeiros que estejam emigrados e pretendam regressar, uma proposta criticada pelo Sindicato dos Enfermeiros.
A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi hoje novamente adiada, a pedido do PS, por considerarem que o diploma precisa de uma “análise minuciosa para ter condições” de ser votado na generalidade.
A proposta de lei do Governo sobre a saúde mental foi hoje aprovada na generalidade no parlamento, que rejeitou outras quatro iniciativas sobre essa área apresentadas pelos deputados do Chega, BE, Livre e PAN.
O parlamento debate na sexta-feira a proposta do Governo que contempla três das medidas de mitigação do impacto da subida dos preços, nomeadamente a que estabelece para 2023 uma atualização das pensões diferente da que resulta da lei em vigor.
Os partidos vão tentar consensualizar um texto comum com base nos projetos de lei apresentados por PS, BE, IL e PAN que visam regular a despenalização da morte medicamente assistida.
O Parlamento canadiano aprovou uma moção para investigar a origem de milhões de dólares doados através do website GoFundMe ao movimento anti-vacinação e aos grupos radicais que têm bloqueado o centro de Ottawa durante quase uma semana.
Uma investigação interna sobre um total de 16 festas realizadas durante os confinamentos de 2020 e 2021 em Downing Street denunciou, esta segunda-feira (31), "falhas de liderança e de julgamento" no gabinete do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
A informação foi divulgada pelo jornal britânico Sunday Times, que revela que foram encontrados rastos da droga em 11 dos 12 locais testados, todos acessíveis apenas a funcionários parlamentares e deputados.
O parlamento aprovou hoje em votação final global o projeto do PCP sobre o alargamento progressivo, até 2024, a todas s crianças da gratuitidade das creches e soluções equiparadas.
A Assembleia da República aprovou hoje o acesso à gestação de substituição com os votos a favor do BE, PS, PAN, Iniciativa Liberal, os Verdes e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, num processo legislativo que gerou um consenso alargado.
O parlamento aprovou hoje na generalidade o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, depois de um debate "de silêncios" que gerou um consenso alargado sobre a matéria.
As instituições portuguesas responderam de “forma cabal” às necessidades do país e dos portugueses a propósito da covid-19, concluiu a comissão parlamentar criada para acompanhar a aplicação de medidas contra a pandemia.
A Assembleia da República aprovou hoje sem votos contra o texto final da Comissão de Saúde sobre os projetos de lei de BE e PCP para a reposição do princípio de avaliação mais favorável nas juntas médicas.
