A Assembleia da República chumbou esta sexta-feira a proposta de referendo à despenalização da morte assistida com votos contra do PS, BE, PCP, PEV, PAN, de nove deputados do PSD e de duas deputadas não inscritas (Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira). Iniciativa Liberal, PSD e CDS-PP votaram
A discussão no parlamento da proposta de referendo à eutanásia durou uma hora, foi um “desfile” de discursos sem emoção nem perguntas e respostas entre deputados, em que PS e PSD deixaram tempo por usar.
A Assembleia da República inicia na segunda-feira a prática da medição da temperatura corporal a todos que pretendam aceder às instalações do parlamento e impedir a entrada a quem tenha mais de 38º graus.
A Assembleia da República está a estudar a possibilidade de instituir a medição da temperatura a todos os que entrarem nas instalações, no âmbito de uma atualização do plano de contingência que visa “a reforçar a segurança”.
Os defensores da aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica entregam hoje no parlamento uma petição pública com mais de 44 mil assinaturas para que o parlamento volte a discutir o tema.
O parlamento vota, sem debate, na sexta-feira um projeto de resolução que determinou que o estado de emergência devido à pandemia de covid-19 em março e abril “seguiu o princípio da proporcionalidade” e suspendeu direitos “de forma limitada”.
A conferência de líderes parlamentares decidiu hoje que não será obrigatória a utilização de máscara de proteção individual no "uso da palavra" no plenário ou em comissões da Assembleia da República.
Os equipamentos de proteção individual diversificaram-se hoje no plenário da Assembleia da República, com algumas máscaras e viseiras, num dia de debate quinzenal em que os deputados estão a cumprir os números fixados para o funcionamento.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, "convidou" hoje alguns deputados a saírem do plenário, depois de atingido o quórum necessário para votações e de forma a cumprir o distanciamento social devido à covid-19.
O parlamento recomendou hoje ao Governo que garanta condições para as crianças com mais de três anos façam a sesta nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública.
A Assembleia da República decidiu hoje suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo coronavírus, adiando ainda todos os eventos como conferências ou apresentações de livros.
A Assembleia da República vai discutir na sexta-feira quatro projetos para reduzir o uso de embalagens de plástico na venda de mercadorias, apontando que os consumidores são obrigados a levar para casa demasiado material desnecessário.
O parlamento reforçou, desde as legislativas de 2019, as bancadas dos partidos mais favoráveis à despenalização da eutanásia e perdeu deputados nas que são contra, mas, a dias do debate, ninguém arrisca antecipar resultados.
Os projetos-lei de BE e do PCP e uma resolução do PAN para alterar o regime de autonomia das escolas baixaram hoje, sem votação, à discussão na especialidade por três meses.
A Assembleia da República agendou hoje, por consenso, para 20 de fevereiro o debate dos projetos do BE, PS, PAN e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
O parlamento chumbou hoje, com os votos contra do PS, projetos de resolução que recomendavam ao Governo que adote medidas para reforçar os direitos das mulheres na gravidez e no parto.
A Assembleia Nacional francesa aprovou, esta sexta-feira (27.09), a ampliação do tratamento da reprodução medicamente assistida a todas as mulheres, com os votos do partido do governo e da esquerda, apesar da oposição da direita.
O parlamento vota hoje as propostas para criação da Ordem dos Fisioterapeutas e da Ordem dos Assistentes Sociais já aprovadas na especialidade parlamentar.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse hoje que o Governo está disponível para avaliar a comparticipação das vacinas da meningite B, rotavírus e HPV, mas sublinhou que o que a Assembleia da República decidiu foi a inclusão de todas no Programa Nacional de Vacinação.
O primeiro-ministro avisou hoje os parceiros parlamentares da esquerda que a prioridade política deve passar pela revogação da Lei de Bases da Saúde aprovada pelo PSD e CDS-PP, defendendo que a questão da gestão não é central.
