A reprodução medicamente assistida (PMA), que permite gerar um feto através de diferentes técnicas médicas - como a inseminação artificial ou a fertilização in vitro -, é atualmente apenas permitida aos casais heterossexuais em França segundo a legislação vigente.

No entanto, o texto aprovado esta sexta-feira amplia esse direito a todas as mulheres, independentemente do seu estado civil ou orientação sexual.

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A PMA para todas as mulheres - um direito cuja discussão foi adida várias vezes no parlamento francês - é a medida mais emblemática de um projeto de lei de bioética com 32 artigos agora aprovado.

Segundo a agência de notícias France-Presse (AFP), a lei faz parte da primeira grande reforma social do presidente Emmanuel Macron.

A iniciativa promovida pelo governo prevê ainda a reforma dos processos de acesso à maternidade e paternidade, assim como os direitos das gestantes e dos doadores de gâmetas. A nova legislação também aborda temas sensíveis como a autoconservação dos óvulos ou a utilização de células estaminais.

A ministra francesa da Saúde, Agnes Buzyn, quer que o projeto seja adotado de maneira definitiva antes de meados do ano que vem, escreve a AFP.

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