Cento e vinte e cinco testes rápidos foram hoje feitos a deputados, funcionários e jornalistas que acompanham os plenários da Assembleia da Madeira, depois de um funcionário ter testado positivo para a covid-19, informou o parlamento regional.
O coordenador da ‘task force’ responsável pelo plano de vacinação contra a covid-19 manifestou hoje a sua abertura para a elaboração de um novo plano, fruto das alterações na disponibilidade de vacinas ao longo dos próximos meses.
A vice-presidente da Assembleia da República e deputada do PS Edite Estrela vai coordenar o grupo de trabalho do parlamento para a vacinação contra a covid-19, numa altura em que estão vacinados "menos de 30 deputados".
O parlamento aprovou ontem resoluções do PSD, PEV e PAN a recomendar ao Governo a adoção de medidas de prevenção e combate à obesidade, como a comparticipação de medicamentos ou o aumento das consultas de nutrição e psicologia.
O Governo anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho sobre casamentos infantis, precoces e forçados, para "conhecer e compreender melhor" o fenómeno "e as suas manifestações".
A Associação dos Juristas Católicos apelou ao Presidente da República para pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade da legalização da eutanásia e do suicídio assistido ao Tribunal Constitucional, considerando que a lei “viola claramente os mais basilares princípios constitucionais”.
O parlamento aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida, com os votos de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD e votos contra do CDS, Chega e PCP.
O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19 com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.
O parlamento vota hoje o nono diploma do estado de emergência do Presidente da República, com efeitos de quinta-feira até 30 de janeiro, que tem aprovação garantida com votos favoráveis pelo menos de PS, PSD e CDS-PP.
A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro, com votos favoráveis de PS e PSD, para permitir medidas de contenção da covid-19.
As votações indicativas da lei da eutanásia terminaram hoje no parlamento e o diploma sofreu alterações pontuais no processo da especialidade, como detalhar mais as condições em que a morte medicamente assistida não é punida.
A Assembleia da República vai debater eventuais decretos presidenciais para a prorrogação do Estado de Emergência em Portugal, em consequência da epidemia de covid-19, nos dias 13 e 27 deste mês.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do BE que recomenda a disponibilização de testes à covid-19 gratuitos para professores, trabalhadores não-docentes e alunos.
A Assembleia da República aprova hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 07 de janeiro para permitir medidas de contenção dos contágios com o novo coronavírus e que abrange o Natal e Ano Novo.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do PEV que recomenda ao governo uma campanha de informação sobre as melhores práticas de utilização de material de proteção individual, como máscaras e viseiras.
O parlamento debaterá e votará a próxima renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19 no dia 17 de dezembro e, se houver novo prolongamento, no plenário de 06 de janeiro de 2021.
A Assembleia Legislativa da Madeira deu hoje parecer favorável à declaração de renovação do estado de emergência entre 09 e 23 de dezembro, em sede de comissão parlamentar, tendo o deputado único do PCP votado contra.
Uma proposta do PCP para a contratação de 935 médicos de família ao longo do próximo ano e de 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais para os centros de saúde, foi hoje aprovada no parlamento.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, novas regras de funcionamento do parlamento durante a vigência do estado de emergência, entre elas a redução dos deputados que podem estar presencialmente no plenário.
Os plenários da Assembleia da República vão passar a funcionar com um máximo de 50 deputados já a partir de sexta-feira e enquanto vigorar o estado de emergência, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
A Assembleia da República decidiu hoje criar um grupo de trabalho para, até à próxima segunda-feira, definir as regras de funcionamento dos trabalhos parlamentares durante a vigência do estado de emergência.
O presidente da Assembleia da República anunciou hoje o agendamento sexta-feira, às 16:00, de uma reunião plenária para o parlamento votar o projeto de decreto presidencial de estado de emergência entre 09 e 23 de novembro.
O processo legislativo da despenalização da morte medicamente assistida é retomado a partir de hoje no parlamento, após o “não” ao referendo sobre a eutanásia, decidido pelos deputados, podendo ter votação final em dezembro.
