O texto foi aprovado apenas com os votos contra do PS, merecendo o apoio das restantes bancadas e deputadas.

A resolução - sem força de lei - recomenda ao Governo que avalie, em articulação com as autarquias e os serviços de saúde pública, “a criação de um programa para a realização de testes covid-19 gratuitos a professores/as, alunos/as, assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos especializados das escolas públicas”.

A recomendação hoje aprovada propõe que o Governo estruture este programa “tendo em conta a realização de testes periódicos por amostragem para monitorizar o estado epidemiológico das escolas”.

Também aprovada foi uma resolução do PS, que recomenda a adoção de medidas para travar “o aumento das desigualdades estruturais de género desencadeadas pelos impactos socioeconómicos da covid-19”.

O texto dos socialistas, aprovado apenas com a abstenção de PCP e PEV, invoca estudos que apontam que, durante a pandemia, as desigualdades de género mantiveram-se e até se acentuaram com a crise, uma vez que há mais mulheres a usufruir da medida de “apoio à família” e também de “lay off”, ambas com perdas significativas de rendimentos.

“De salientar ainda que, em março de 2020, por toda a Europa, o número de mulheres que tinham perdido o seu emprego era quase cinco vezes superior ao número de homens, sendo que as mulheres realizam a maior parte do trabalho adicional não remunerado decorrente do encerramento das escolas, dos serviços de guarda de crianças e de apoio a familiares doentes e do fecho das cantinas”, apontam ainda.

O PS admite que o Governo tem adotado “várias iniciativas que visam reconhecer e corrigir os desequilíbrios de género que a crise acentuou”, mas recomenda ao Governo que adote medidas “de estímulo positivas para travar o desequilibro de género já registado relativamente aos trabalhadores apoiados para ficarem em casa com os filhos, dos quais cerca de 80% são mulheres”.

A adoção de medidas que promovam o equilíbrio de género no recurso ao teletrabalho, a promoção de serviços flexíveis de educação e acolhimento de crianças ou a promoção “de medidas positivas para atrair as mulheres, nomeadamente as jovens, a não ficarem para trás no processo de transição digital e verde” são outras das recomendações do texto hoje aprovado.