"Por despacho do Secretário-Geral da Assembleia da República, e na sequência da aprovação do Plano de Contingência, dá-se conhecimento das medidas adicionais agora adotadas para evitar o risco de transmissão do Covid-19 e garantir a necessidade de funcionamento da Assembleia da República como órgão de soberania" refere o comunicado.

Assim, foi determinada a "suspensão temporária de todas as visitas guiadas à Assembleia da República" e da "admissão de grupos de visitantes". 

Recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS)

  • Caso apresente sintomas de doença respiratória, as autoridades aconselham a que contacte a Saúde 24 (808 24 24 24). Caso se dirija a uma unidade de saúde deve informar de imediato o segurança ou o administrativo.
  • Evitar o contacto próximo com pessoas que sofram de infeções respiratórias agudas; evitar o contacto próximo com quem tem febre ou tosse;
  • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes, com detergente, sabão ou soluções à base de álcool;
  • Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir;
  • Evitar o contacto direito com animais vivos em mercados de áreas afetadas por surtos;
  • Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
  • Seguir as recomendações das autoridades de saúde do país onde se encontra.

Foram ainda revogadas "todas as autorizações concedidas a grupos de visitantes para almoços no refeitório da Assembleia da República" e suspensas as reuniões distritais e regionais do Parlamento dos Jovens.

O adiamento, para momento a determinar, de todos os eventos como conferências, colóquios ou apresentações de livros "anteriormente autorizados" é outra das decisões tomadas.

"O presente despacho entra imediatamente em vigor, até ser, total ou parcialmente, revogado", refere o mesmo comunicado.

Na quarta-feira, o Sindicato dos Funcionários Parlamentares (SFP) já tinha apelado à Assembleia da República que ponderasse a suspensão das visitas externas ao parlamento, bem como as atividades dos serviços que tenham contacto com o público.

Em comunicado, este sindicato pedia ainda aos órgãos de decisão da Assembleia da República que ponderem “a tomada de medidas de proteção de funcionários que integram grupos de risco adicional” e “o impacto da eventual decisão de encerramento dos estabelecimentos de ensino a nível nacional e de outras medidas que venham a ser anunciadas pelo Governo”.

Este comunicado foi emitido depois de uma reunião dos órgãos dirigentes do sindicato, que manifesta preocupação face à evolução da situação em Portugal relativa ao novo coronavírus “pela potencial exposição ao vírus de todos quantos exercem funções na Assembleia da República”.

A conferência de líderes decidiu na terça-feira que a Assembleia da República irá “avaliar” a realização das visitas externas em função da sua proveniência no território nacional, bem como as deslocações ao estrangeiro de deputados e funcionários parlamentares.

Questionada porque não foi decidido o encerramento de todos as visitas externas (de estudo, guiadas ou às galerias), a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, respondeu na terça-feira que, dada a visibilidade do parlamento, tal poderia “criar uma situação de alarme que a DGS não recomenda”.

“O encerramento dos trabalhos da Assembleia da República neste momento não está em cima da mesa”, assegurou também.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a doença COVID-19 como pandemia, uma decisão que justificou com os "níveis alarmantes de propagação e de inação".

A pandemia de COVID-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.500 mortos em todo o mundo.

O número de infetados ultrapassou as 124 mil pessoas, com casos registados em 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados. Até ao momento, as escolas portuguesas mantêm-se abertas, exceto aquelas encerradas de forma casuística por ligação a casos confirmados ou casos suspeitos.

O Governo português decidiu suspender todos os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas em Itália, recomendando também a suspensão de eventos em espaços abertos com mais de 5.000 pessoas. Ordenou também a suspensão temporária de visitas em hospitais, lares e estabelecimentos prisionais na região Norte, a mais afetada.

Foram também encerrados alguns estabelecimentos de ensino, sobretudo no Norte do país, assim como ginásios, bibliotecas, piscinas e cinemas.

Os residentes nos concelhos de Felgueiras e Lousada, no distrito do Porto, foram aconselhados a evitar deslocações desnecessárias. Um pouco por todo o país, centenas de eventos têm sido cancelados num esforço conjunto para travar a propagação do COVID-19.

A Itália é o caso mais grave depois da China, com mais de 12.000 infetados e pelo menos 827 mortos, o que levou o Governo a decretar a quarentena em todo o país.

Acompanhe aqui, ao minuto, todas as informações sobre o novo coronavírus em Portugal e no mundo.

Como se transmite um coronavírus?