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Assembleia da República

  • Caldas da Rainha e Óbidos entregam petição para localização do hospital ser discutida na AR
    N.N./Lusa · Atualidade · 24 fev 2023 13:13

    Caldas da Rainha e Óbidos entregam petição para localização do hospital ser discutida na AR

    Autarcas, partidos e movimentos cívicos das Caldas da Rainha e Óbidos querem ver discutida na Assembleia da República (AR) uma petição com 13.570 assinaturas entregue hoje, visando alargar os critérios de decisão da localização do novo hospital do Oeste.
  • Endometriose em debate na Assembleia da República. "A maior importância é valorizar a odisseia que é a vida de muitas doentes"
    Nuno de Noronha · Atualidade · 16 fev 2023 11:21

    Endometriose em debate na Assembleia da República. "A maior importância é valorizar a odisseia que é a vida de muitas doentes"

    A Assembleia da República debate esta quinta-feira uma Petição Pública para a criação de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose. Existem cerca de 230 mil mulheres com esta doença em Portugal. Falámos com o médico ginecologista Daniel Pereira da Silva, que frisa que é preciso mais eficácia
  • Eutanásia: Deputados fixam redação final do texto que seguirá para Belém
    N.N./Lusa · Atualidade · 21 dez 2022 11:29

    Eutanásia: Deputados fixam redação final do texto que seguirá para Belém

    Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram hoje a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, que deverá seguir para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nos próximos dias.
  • Parlamento propõe criação de programa para regresso de profissionais de saúde que emigraram
    N.N./Lusa · Atualidade · 8 nov 2022 15:26

    Parlamento propõe criação de programa para regresso de profissionais de saúde que emigraram

    A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo a criação de um programa com incentivos dirigidos a médicos e enfermeiros que estejam emigrados e pretendam regressar, uma proposta criticada pelo Sindicato dos Enfermeiros.
  • Centenas de professores em frente à Assembleia da República para "exigir respeito" pela profissão. Veja as fotos
    N.N./Lusa · Atualidade · 4 out 2022 16:27

    Centenas de professores em frente à Assembleia da República para "exigir respeito" pela profissão. Veja as fotos

    Mais de 400 docentes estão hoje concentrados em frente à Assembleia da República num plenário da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para exigir respeito pela profissão, que esperam receber já no próximo Orçamento do Estado.
  • Cerca de meia centena de pessoas em silêncio contra a eutanásia em frente à Assembleia da República
    N.N./Lusa · Atualidade · 9 jun 2022 14:40

    Cerca de meia centena de pessoas em silêncio contra a eutanásia em frente à Assembleia da República

    Cerca de meia centena de pessoas juntaram-se hoje em frente à Assembleia da República quase sempre em silêncio num protesto contra a eutanásia, que é votada no parlamento. 
  • Máscaras deixam de ser obrigatórias na Assembleia da República
    N.N./Lusa · Atualidade · 22 abr 2022 10:44

    Máscaras deixam de ser obrigatórias na Assembleia da República

    O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que o uso de máscara deixou de ser obrigatório no parlamento, ressalvando que "ninguém está impedido" de usar caso queira.
  • Eutanásia: Chega discorda “frontalmente” com reapreciação por ser necessária “estabilidade legislativa”
    N.N./Lusa · Atualidade · 28 out 2021 14:08

    Eutanásia: Chega discorda “frontalmente” com reapreciação por ser necessária “estabilidade legislativa”

    O Chega discordou hoje “frontalmente” do agendamento pelo parlamento da reapreciação do veto sobre a eutanásia, considerando que a Assembleia da República não tem atualmente “legitimidade” para discutir a matéria por se estar a preparar a sua dissolução.
  • Eutanásia: CDS opôs-se com “veemente protesto” e salienta dissolução em, breve do parlamento
    N.N./Lusa · Atualidade · 28 out 2021 13:50

    Eutanásia: CDS opôs-se com “veemente protesto” e salienta dissolução em, breve do parlamento

    O CDS-PP manifestou-se hoje contra o agendamento pelo parlamento da reapreciação do veto sobre a eutanásia e transmitiu um “veemente protesto” por se avançar com esta discussão quando se prepara a dissolução da Assembleia da República.
  • Assembleia da República debate diplomas sobre ordens profissionais
    N.N./Lusa · Atualidade · 13 out 2021 08:40

    Assembleia da República debate diplomas sobre ordens profissionais

    A Assembleia da República debate hoje os diplomas do PS, PAN, IL e Cristina Rodrigues sobre ordens profissionais, com a aprovação do projeto socialista garantida na generalidade, após o PSD e o PCP terem anunciado que se vão abster.
  • Aborto: Joacine propõe fim do período de reflexão e alargamento do prazo legal para 14 semanas
    N.N./Lusa · Atualidade · 28 set 2021 14:22

    Aborto: Joacine propõe fim do período de reflexão e alargamento do prazo legal para 14 semanas

    A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira avançou hoje com um projeto de lei que visa alargar o prazo legal de acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) para 14 semanas e o fim do período de reflexão.
  • Parlamento rejeita criação de plataforma para denúncia de práticas irregulares em lares de idosos
    N.N./Lusa · Atualidade · 14 mai 2021 15:42

    Parlamento rejeita criação de plataforma para denúncia de práticas irregulares em lares de idosos

    A Assembleia da República rejeitou hoje um projeto de lei da Iniciativa Liberal (IL) que previa a criação de uma plataforma de denúncia de "práticas irregulares ou ilegais" nas estruturas residenciais para idosos.
  • COVID-19: PS defende que “Portugal não falhou”, PSD diz que Governo “andou atrás do prejuízo”
    N.N./Lusa · Atualidade · 28 abr 2021 16:41

    COVID-19: PS defende que “Portugal não falhou”, PSD diz que Governo “andou atrás do prejuízo”

    O debate do relatório sobre o estado de emergência foi hoje aproveitado por vários partidos para fazer um balanço deste regime, que termina sexta-feira, com o PS a defender que “Portugal não falhou” e o PSD a criticar o Governo.
  • Assembleia da República só pode alterar lei da inseminação pós-morte a partir de 14 de maio
    N.N./Lusa · Atualidade · 28 abr 2021 15:17

    Assembleia da República só pode alterar lei da inseminação pós-morte a partir de 14 de maio

    O parlamento cumpriu hoje o preceito regimental da leitura da mensagem com que o Presidente da República vetou a lei sobre a inseminação pós-morte e só pode voltar ao tema em 14 de maio.
  • Parlamento dá razão aos doentes com fibrose quística: acesso a medicamento inovador não pode esperar
    N.N. · Atualidade · 8 abr 2021 15:23

    Parlamento dá razão aos doentes com fibrose quística: acesso a medicamento inovador não pode esperar

    Relatório final da Comissão de Saúde, que avaliou petição das associações de doentes, reforça que mais espera é sinónimo de perda irreversível.
  • COVID-19: Uso obrigatório de máscara na rua vai ser prolongado até julho
    N.N./Lusa · Atualidade · 17 mar 2021 11:32

    COVID-19: Uso obrigatório de máscara na rua vai ser prolongado até julho

    O uso de máscaras na rua devido à epidemia de COVID-19 vai continuar ser obrigatório pelo menos até julho e o parlamento vai aprovar o prolongamento da lei, em vigor desde outubro de 2020.
  • Cientistas do clima recomendam lei que tenha visão a longo prazo
    N.N./Lusa · Ecologia · 24 fev 2021 13:35

    Cientistas do clima recomendam lei que tenha visão a longo prazo

    Responsáveis científicos da área do ambiente recomendaram hoje à Assembleia da República que a futura lei do clima privilegie uma visão de longo prazo e não metas setoriais que podem rapidamente desatualizar-se.
  • COVID-19: Parlamento recomenda ao governo campanha sobre uso de máscaras e viseiras
    N.N./Lusa · Atualidade · 11 dez 2020 15:28

    COVID-19: Parlamento recomenda ao governo campanha sobre uso de máscaras e viseiras

    A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do PEV que recomenda ao governo uma campanha de informação sobre as melhores práticas de utilização de material de proteção individual, como máscaras e viseiras.
  • COVID-19: Empresários em greve de fome frente à AR só saem com solução “ou de ambulância”
    N.N./Lusa · Atualidade · 29 nov 2020 13:49

    COVID-19: Empresários em greve de fome frente à AR só saem com solução “ou de ambulância”

    O grupo de nove empresários da restauração e discotecas que cumpre hoje o terceiro dia de greve de fome garantiu que só sai da frente da Assembleia da República quando o Governo apresentar uma solução, ou então “de ambulância”.
  • COVID-19: AR realiza plenário para votar estado de emergência não antes de sexta-feira
    N.N./Lusa · Atualidade · 4 nov 2020 16:39

    COVID-19: AR realiza plenário para votar estado de emergência não antes de sexta-feira

    A Assembleia da República decidiu, “por consenso geral”, realizar um plenário para debate e votação de uma eventual declaração do estado de emergência, cuja data está dependente do envio do texto pelo Presidente da República.
  • Eutanásia: Após “não” ao referendo, processo é retomado na Assembleia da República e Marcelo fica à espera
    N.N./Lusa · Atualidade · 23 out 2020 13:57

    Eutanásia: Após “não” ao referendo, processo é retomado na Assembleia da República e Marcelo fica à espera

    O processo legislativo da despenalização da morte medicamente assistida é retomado a partir de hoje no parlamento, após o “não” ao referendo sobre a eutanásia, decidido pelos deputados, podendo ter votação final em dezembro.
  • COVID-19: Assembleia da República suspende visitas e adia todos os eventos
    N.N./Lusa · Atualidade · 12 mar 2020 12:21

    COVID-19: Assembleia da República suspende visitas e adia todos os eventos

    A Assembleia da República decidiu hoje suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo coronavírus, adiando ainda todos os eventos como conferências ou apresentações de livros.
  • Eutanásia regressa ao parlamento nos primeiros meses de 2020
    N.N./Lusa · Atualidade · 29 nov 2019 14:10

    Eutanásia regressa ao parlamento nos primeiros meses de 2020

    A eutanásia regressa ao debate no parlamento no próximo ano e um dos calendários possíveis é o primeiro trimestre de 2020, segundo deputados dos partidos com projetos sobre morte medicamente assistida, BE, PAN e PS.
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