“Todos os indicadores têm vindo a melhorar, designadamente as taxas de retenção”, sublinhou Maria Emília Brederode Santos, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), entidade que realizou o estudo. referindo-se aos resultados do “Estado da Educação 2018”, que faz um retrato do país em 2018, analisa a evolução da última década e compara Portugal com o resto da Europa.

Para a presidente do CNE, Portugal aproxima-se das metas estabelecidas com a União Europeia para 2020 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, no que diz respeito à frequência da educação pré-escolar e à taxa geral de escolarização no ensino básico.

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Outra boa notícia é Portugal ter atingido, no ano passado, “a taxa de retenção mais baixa da década” entre os alunos do 1.º ao 3.º ciclos, assinalou Maria Emília Brederode Santos. No ano letivo de 2017/2018, as taxas de retenção e desistência diminuíram em todos os anos de escolaridade, com exceção do 3º ano que se manteve inalterado. “Ainda temos 7,8% de retenção” neste nível de ensino, lamentou.

No 8º ano, a taxa aumentou de 6,7% para 6,8%, relativamente ao ano anterior, lê-se no relatório do CNE hoje divulgado, que alerta para o facto de as histórias de insucesso crescerem à medida que se avança na escolaridade.

No 1.º ciclo (do 1.º ao 4,º ano), o problema atinge 2,8% das crianças, mas no 1.º os alunos não chumbam. Quando se olha para o ano seguinte, em que, pela primeira vez, é permitido reter um estudante, a situação agrava-se: 6,6% dos estudantes do 2.º ano de escolaridade não passam.

No 2º ciclo, as taxas também diminuíram, rondando agora os 5%, e no 3º ciclo é de 7,8%. A grande melhoria encontra-se entre os alunos do 9.º ano: em 2012/2013, a taxa de retenção e desistência era de 17,7% e agora é de 6,5%.

Despesa do Estado longe de valores de 2009

A despesa do Estado em educação cresceu desde 2012, mas está ainda mais de 700 milhões de euros abaixo de 2009.

De um ponto de vista geral, o CNE aponta que “a despesa do Estado em educação, em 2018, apresenta um acréscimo de cerca de 3% relativamente ao ano anterior (mais 253,14 milhões de euros)”, mas, “quando comparado com o ano inicial da série (2009), a despesa decresceu perto de 8% (menos 727,51 milhões de euros)”.

Numa perspetiva que abrange toda a despesa do Estado com educação exceto o ensino superior, os números apontam para um aumento de 108 milhões de euros face ao ano anterior e uma diminuição de cerca de 12% (menos 867 milhões de euros), comparativamente a 2009.

O CNE refere que dos 6,3 mil milhões de euros gastos em educação não superior em 2018 pelo subsetor Estado, quase 4,7 mil milhões (76%) representam gastos com pessoal.

Muitas horas nas creches

As crianças passam quase 40 horas por semana com as amas, nos infantários ou creches em Portugal, um dos períodos mais elevados da Europa, cuja média é cerca de dez horas semanais menor.

O número médio de horas semanais que os bebés e crianças portuguesas passam nas creches, mas também em estabelecimentos de educação pré-escolar, “é dos mais elevados de entre os países da União Europeia”, refere o relatório, que analisa também a situação do país tendo em conta as metas europeias.

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Universidades seniores triplicaram mas há menos adultos nas escolas

As universidades destinadas à terceira idade quase triplicaram e o número de alunos aumentou 113% numa década, mas há cada vez menos adultos a regressar à escola para continuar o ensino básico ou secundário.

As universidades associadas à Rede de Universidades da Terceira Idade, em Portugal, têm vindo a aumentar ao longo da última década tanto no continente como nas ilhas, revela o relatório. Entre 2008/2009 e 2017/2018, as universidades seniores passaram de 113 para 307. No mesmo sentido, o número de alunos também disparou, aumentando 113% naquele período, segundo o relatório.

Nas salas de aula, as mulheres voltaram a ser maioria, com os homens a representar 35% do universo de alunos. No entanto, o número de adultos que decidem regressar à escola para iniciar ou terminar o ensino básico diminuiu cerca de 80%, entre 2009 e 2018.

Insucesso escolar e dificuldades financeiras ainda caminham lado a lado

A percentagem de alunos do básico e secundário que beneficia de ação social escolar (ASE) diminuiu na última década, mas o Conselho Nacional de Educação (CNE) alerta que a escola pública ainda não venceu o determinismo social no insucesso.

“A maior percentagem de alunos que beneficiam de ASE, no ano 2017/2018, frequenta percursos curriculares alternativos dos 2.º e 3.º CEB [ciclo do ensino básico], os cursos de educação formação do 3.º CEB, e os cursos vocacionais e profissionais do ensino secundário, o que parece indiciar uma relação entre os problemas financeiros e as dificuldades de aprendizagem, por um lado, e o determinismo social, por outro”, escreve o CNE no documento.

Os dados recolhidos pelo CNE indicam que a percentagem de beneficiários de ASE nas escolas públicas em 2017/2018 foi a mais baixa na última década, com 36,1% de alunos, contra os 43,1% de 2010-2011, o valor mais alto.

“Quando se comparam as proporções de alunos com ASE nos diversos níveis de educação e ciclos de ensino, por modalidades, constata-se que existe uma aproximação entre as percentagens de alunos que beneficiam do escalão A [aplicável aos alunos com maiores dificuldades financeiras] e do escalão B, no ensino secundário, ao nível do ensino regular. Nas outras ofertas existe um maior desfasamento entre os dois escalões, sendo maior a percentagem dos alunos do escalão A, que abrange os alunos mais carenciados”, lê-se no relatório.

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Tecnologia obsoleta e escolas sem internet

Os computadores das escolas são cada vez menos, estão mais velhos e muitos nem têm ligação à Internet, avisa o relatório do Conselho Nacional de Educação.

O número de computadores nas escolas do continente tem vindo a diminuir de ano para ano, registando-se "em 2017/2018 uma quebra de 28% relativamente ao ano de 2015/2016", que faz um retrato do país tendo em conta dados do ano passado, mas também faz uma avaliação ao longo da última década. Dez anos depois de o Governo ter lançado um programa que permitiu a distribuição de um computador Magalhães a cada aluno do 1.º ciclo, a realidade das escolas mudou.

Hoje cada computador é dividido por 6,6 alunos do 1.º ciclo. Além de menos, os equipamentos nas salas de aula estão a ficar velhos, refere o “Estado da Educação 2018”, baseando-se num estudo divulgado no verão pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Professores altamente qualificados mas só 0,02% estão no topo da carreira

Os professores em Portugal são profissionais muito qualificados e estão envelhecidos, mas só 0,02% estão no topo de carreira, revela ainda o documento que alerta para o longo tempo para se progredir. “Em Portugal, o tempo para chegar ao topo da carreira é longo e a diferença entre a remuneração no topo de carreira e no início é muito significativa, quando comparado com outros países europeus”, refere o relatório.

A carreira dos professores divide-se em dez escalões e, na maioria dos casos, cada escalão deveria equivaler a quatro anos de serviço. No entanto, os professores do 3.º escalão, por exemplo, têm em média 22,6 anos de serviço e mais de 48 anos de idade.

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