“Em Portugal, o tempo para chegar ao topo da carreira é longo e a diferença entre a remuneração no topo de carreira e no início é muito significativa, quando comparado com outros países europeus”, refere o relatório “Estado da Educação 2018”, hoje divulgado, que faz um retrato do país tendo em conta dados do ano passado mas também comparando com a União Europeia e a própria evolução de Portugal na última década.
A carreira dos professores divide-se em dez escalões e, na maioria dos casos, cada escalão deveria equivaler a quatro anos de serviço. No entanto, os professores do 3.º escalão, por exemplo, têm em média 22,6 anos de serviço e mais de 48 anos de idade.
Já no topo da carreira estão “apenas 0,02% dos docentes (…) e têm em média 61,4 anos de idade e 39 anos de tempo de serviço”, refere o relatório, da autoria do Conselho Nacional de Educação (CNE).
O congelamento prolongado das carreiras e a não recuperação da totalidade do tempo de serviço são as razões apontadas pela CNE para esta situação.
A contagem integral do tempo de serviço é uma das grandes reivindicações dos sindicatos que têm prometido não deixar morrer, depois de ter provocado uma crise política na anterior legislatura, mas sem o resultado obtido pelos docentes.
Em 2017/2018, havia menos de 150 mil professores do ensino obrigatório, ou seja, houve uma redução de mais de 30 mil apenas numa década. O relatório mostra que aconteceu um decréscimo em todos os níveis e ciclos de educação e ensino.
Também tem vindo a diminuir o número de alunos nas escolas e este ano várias notícias deram conta da falta de docentes nas escolas.
Para a presidente da CNE, neste momento não faltam docentes mas é preciso fazer “um planeamento para a vaga de aposentações que se aproxima e a baixa procura de cursos de formação de professores”.
Segundo um outro relatório do CNE, mais de metade dos professores (57,8%) poderá aposentar-se até 2030.
Em Portugal, o corpo docente está cada vez mais envelhecido: no ano letivo de 2017/2018, quase metade dos professores, desde a educação pré-escolar até ao secundário, tinha 50 ou mais anos (46,9%), enquanto a percentagem dos que tinham menos de 30 anos era de 1,3% em 2017/2018.
As escolas portuguesas e italianas são as que têm menos docentes jovens.
No ensino superior a situação não é diferente: na década 2008-2018, aumentou a proporção de docentes com 50 ou mais anos (mais 15,1 pontos percentuais) e diminuiu os que têm menos de 30 anos de idade (menos 3,1 pontos percentuais).
Estão mais velhos e a grande maioria é “muito qualificada”: mais de 80% dos professores do ensino obrigatório têm licenciatura ou equiparado e, no ensino superior, 71% dos professores universitários são doutorados assim como 42,1% nos politécnicos (dados de 2017/2018).
Por outro lado, nos últimos anos, são cada vez menos os jovens que sonham ser professores. Os cursos da área Educação têm vindo a registar perdas importantes, atingindo em 2018 o valor mais baixo de inscritos desde 2009, com apenas 13.084 alunos.
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