Os deputados portugueses discutem hoje, pela segunda vez desde 2018, a despenalização da morte medicamente assistida num parlamento que, em tese, viu reforçadas bancadas favoráveis ao “sim” nas legislativas de 2019.
O presidente do PSD, Rui Rio, vai votar a favor da despenalização da morte medicamente assistida, na votação agendada para quinta-feira, no parlamento, disse hoje à agência Lusa fonte do grupo parlamentar social-democrata.
A União das Misericórdias decidiu hoje que as suas instituições não vão praticar atos de eutanásia, caso esta venha a ser legalizada em Portugal, mas está disponível para intermediar o acesso dos seus utentes a instituições que a pratiquem.
O ex-líder da distrital de Lisboa do PSD Pedro Pinto disse hoje que apoiará a iniciativa de deputados para um referendo à eutanásia, defendendo que caberá à maioria do grupo parlamentar decidir se esta deve ou não avançar.
Os deputados dos PSD Alberto Machado, Sandra Pereira, Cristóvão Norte e Carlos Silva demarcaram-se hoje da iniciativa encabeçada por Pedro Rodrigues para um referendo sobre eutanásia, dizendo que o seu nome foi “abusivamente utilizado” como subscritores.
A deputada socialista e constitucionalista Isabel Moreira considerou hoje que o teor do parecer emitido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida é "altamente contraditório" e revela desconhecer diferenças entre conceitos jurídicos fundamentais.
Um projeto-lei sobre a eutanásia, tema que será debatido no parlamento português na quinta-feira, recebeu há uma semana um amplo apoio no parlamento espanhol, esperando o Governo que a sua aprovação final ocorra antes do verão.
A conferência de líderes decidiu hoje que a votação dos cinco projetos-lei que pedem a despenalização da eutanásia será nominal, como aconteceu há dois anos sobre a mesma matéria.
O vice-presidente da bancada do PSD Adão Silva classificou hoje como “exercício inconsequente” a iniciativa de deputados sociais-democratas para um referendo sobre a eutanásia e assegurou que não será agendada por ir contra as orientações da direção.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates considera que a eutanásia se enquadra no princípio da neutralidade ética do Estado, libertando-o de conceções religiosas ou morais "impostas abusivamente" aos cidadãos, tal como aconteceu com o aborto e casamento homossexual.
O deputado socialista Pedro Cegonho, ex-presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), votará na quinta-feira contra os projetos sobre eutanásia, admitindo que colidem com a Constituição e que as normas cautelares podem vir a ceder mais tarde.
Uma carta aberta contra a eutanásia, com cerca de 2.000 assinaturas e dinamizada por jovens ligados aos centros universitários dos jesuítas, vai ser hoje entregue aos deputados da Assembleia da República, a partir das 14:30.
O processo legislativo aberto pelo debate das leis sobre a morte assistida, na Assembleia da República, pode levar tempo a encerrar, se for aprovado pelos deputados na quinta-feira.
A Assembleia da República debate e vota, na generalidade, na quinta-feira, cinco projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal.
Seleção de frases sobre o debate e votação, na generalidade, que se realiza na quinta-feira no parlamento, de cinco projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal.
Um estudo de opinião, realizado por um clínico do Instituto Português de Oncologia do Porto (IPO-Porto), revela que 51% dos médicos inquiridos concordam com a legalização da morte assistida, mas 32% estão contra.
A Iniciativa Liberal (IL) apresentou hoje um projeto de resolução que recomenda o aumento do financiamento das unidades de longa duração de cuidados continuados, uma verba reforçada em 15% caso esses serviços estejam em territórios de baixa densidade populacional.
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, apelou hoje aos deputados socialistas que não viabilizem os projetos de despenalização da eutanásia, para que possam “afirmar o valor da vida contra uma cultura de morte e de descarte”.
O PS defendeu hoje o papel do parlamento na aprovação ou não da eutanásia e frisou que só no fim do processo fará uma avaliação sobre a forma como o Presidente da República exerceu as suas competências.
A Ordem dos Médicos voltou ontem a manifestar-se contra a despenalização da eutanásia, argumentando que esta prática viola a ética e a deontologia dos médicos, que "estão preparados para salvar vidas".
A bancada do PSD regista ainda muitos indecisos quanto à votação das iniciativas sobre a despenalização da eutanásia, sendo as posições favoráveis do presidente Rui Rio e do primeiro ‘vice’ Adão Silva minoritárias na direção do grupo.
O PS estima que um máximo de dez dos 108 deputados da bancada socialista votem na generalidade contra o seu projeto para despenalização da eutanásia e acredita que a votação final ocorra ainda nesta sessão legislativa.
