A Assembleia da República vai debater na generalidade no dia 20 de fevereiro projetos de lei de BE, PS, PAN e PEV para despenalização da morte medicamente assistida.
A Assembleia da República agendou hoje, por consenso, para 20 de fevereiro o debate dos projetos do BE, PS, PAN e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) vai apresentar um projeto de lei para a despenalização da morte medicamente assistida, ou eutanásia, devendo entregar o diploma em breve, disse hoje à Lusa o deputado José Luís Ferreira.
A eutanásia regressa ao debate no parlamento no próximo ano e um dos calendários possíveis é o primeiro trimestre de 2020, segundo deputados dos partidos com projetos sobre morte medicamente assistida, BE, PAN e PS.
Investigadores da Faculdade de Medicina do Porto e do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS) alertaram hoje para a necessidade de tempo para realizar mais estudos que sustentem futura lei da morte antecipada em Portugal.
O BE abre a legislatura com cinco diplomas, entre os quais um sobre a despenalização da morte assistida, proposta que foi chumbada durante o anterior Governo.
A morte assistida não deve ser condenada de forma sistemática em Itália, decidiu hoje o Tribunal Constitucional, referindo que os casos não devem ser punidos quando um conjunto de condições são cumpridas
A justiça holandesa absolveu esta quarta-feira uma médica acusada de praticar a eutanásia em 2016 em uma paciente com Alzheimer sem ter assegurado de modo suficiente o consentimento da paciente, um caso inédito no país, um dos primeiros do mundo a legalizar a morte assistida.
O Papa Francisco voltou a criticar a eutanásia, descrevendo-a como "uma visão utilitária da pessoa". O Sumo Pontífice pede aos médicos que não sigam "os caminhos mais radicais e mais rápidos".
O presidente da Associação Portuguesa de Bioética desafiou hoje os partidos políticos a colocarem no programa eleitoral a realização de um referendo sobre a eutanásia, a única forma que entende garantir um debate sério sobre a matéria.
