O Presidente da República vai receber na próxima semana um grupo de líderes religiosos de várias confissões e o Bastonário da Ordem dos Médicos, que pediram uma audiência a propósito do debate sobre a eutanásia.

Numa nota publicada na página oficial do Presidente da República, é referido que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu “pedidos de audiência de um grupo de líderes religiosos de várias confissões, bem como do Bastonário da Ordem dos Médicos”.

Dicionário

Eutanásia: É o ato médico de abreviar a vida de uma pessoa, a pedido da própria, no quadro de uma doença incurável associada a uma situação de sofrimento físico e psicológico.

Suicídio assistido: Neste caso é o doente que põe termo à vida. Há colaboração de um terceiro - que pode ser o médico que receita o fármaco.

Ortotanásia: Suspensão de tratamentos que prolongam a vida de um doente em estado terminal, sem que se traduzam numa melhoria do estado de saúde.

Distanásia: É o oposto da ortotanásia. É o prolongamento da vida de um doente em fase terminal, com recurso a tratamentos desproporcionados. É considerada má prática clínica.

“As audiências serão fixadas no início da próxima semana, logo que o Presidente da República regresse a Lisboa, após a visita de Estado à Índia”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega hoje a Nova Deli para uma visita de Estado à Índia que decorrerá até domingo, dividida entre a capital indiana, Mumbai e Goa.

Com chegada a Nova Deli prevista para as 19:55 locais (14:25 em Lisboa), o chefe de Estado terá na sexta-feira encontros com o Presidente da República da Índia, Ram Nath Kovind, e com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi - ambos membros do Partido do Povo Indiano (BJP), de direita, pró-hindu.

A Assembleia da República debate em 20 de fevereiro cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que preveem essa possibilidade sob várias condições.

Em 2018, o parlamento debateu projetos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.

Há dois anos, o CDS votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor. O BE, PAN e PEV votaram a favor.

Um grupo de cidadãos está a recolher assinaturas para realização de um referendo sobre a matéria, que tem o apoio da Igreja Católica, ao contrário do que aconteceu em 2018. Dos partidos com representação parlamentar, apenas o CDS apoia a ideia, assim como vários dirigentes do PSD.

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