No despacho, a que a agência Lusa teve acesso, o superintendente Magina da Silva deliberou que sejam suspensas, com efeito imediato, “as férias de todo o pessoal que ainda não as tenha iniciado, salvo as que forem casuística e excecionalmente autorizadas” pelo diretor de recursos humanos da PSP.
Nesta fase de estado de alerta, devido à pandemia do novo coronavírus, foi também decidido que “os polícias na situação de pré-aposentação sejam contactados pelas unidades de polícia/estabelecimentos de ensino de onde transitaram para essa situação, informando-os da possibilidade de serem mobilizados para a prestação de serviço efetivo, de forma a permitir libertar polícias para a atividade operacional”, lê-se no despacho.
Na diretiva é, contudo, referido que, apesar das férias estarem suspensas, pode haver lugar a uma autorização excecional para os polícias que já tenham “efetuado comprovadamente despesas”, devendo o assunto ser tratado com o superior hierárquico.
Na PSP a organização dos serviços de apoio à atividade operacional está dividida em dois grupos, incluindo a estrutura de comando/direção e os serviços, com prestação de serviço no local de trabalho em dias alternados, das 09:00 às 19:00.
No despacho, Magina da Silva determina também que todo o pessoal deve cumprir as 36 ou 35 horas semanais “através da prestação de serviço em reforço operacional ou em suporte à atividade operacional, em condições a definir pelos comandantes e diretores”, mantendo-se inalterado o regime de turnos, exceto na Unidade Especial de Polícia, que adotará, para as suas subunidades operacionais, um regime próprio.
Pandemia já fez uma morte em Portugal
Portugal registou ontem a primeira morte por COVID-19, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido. Trata-se de um homem de 80 anos, com "várias patologias associadas" que estava internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Há pelo menos 448 pessoas infetadas em Portugal, segundo o boletim diário divulgado esta terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Numa mensagem em vídeo, o Presidente da República anunciou no domingo uma reunião do Conselho de Estado na quarta-feira para "analisar a situação". Marcelo Rebelo de Sousa deverá decidir amanhã se decreta ou não Estado de Emergência, um estado de exceção que só pode ser declarado em casos de grave ameaça ou perturbação da ordem democrática ou de calamidade pública.
O Governo português ativou na sexta-feira o estado de alerta no país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão, e suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de segunda-feira, impondo restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira, a doença COVID-19 como pandemia, justificando tal denominação com os “níveis alarmantes de propagação e de inação”. O surto de COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 7.000 mortos em todo o mundo.
O número de infetados ronda as 175 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios. Do total de infetados, mais de 75 mil recuperaram.
Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China. Vários países na Europa, como Itália, Noruega, Irlanda, Dinamarca, Lituânia, França e Alemanha, encerram total ou parcialmente escolas, universidades, jardins de infância e outras instituições de ensino.
França decretou o isolamento obrigatório na segunda-feira e suspendeu a segunda volta das eleições municipais.
Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, comunicou na semana passada ao país o encerramento de todas as escolas para travar a proliferação do coronavírus, entre outras medidas.
Também foi anunciado a suspensão de todos os voos de e para Itália e de e para Espanha.
A Direção-Geral de Saúde reforçou as recomendações à população.
Nos últimos dias, Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China e o Governo italiano decidiu há uma semana alargar a quarentena, imposta inicialmente no norte do país, a todo o território italiano.
Na quarta-feira, as autoridades italianas voltaram a decretar medidas de contenção adicionais e ordenaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais à exceção dos de primeira necessidade, como supermercados ou farmácias.
Veja em baixo o mapa interativo com os casos de coronavírus confirmados até agora
Se não conseguir ver o mapa desenvolvido pela Universidade Johns Hopkins, siga para este link.
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