Esta obra conta com o importante contributo de 29 autores, numa confluência de saberes que reúne não só especialistas com larga experiência profissional e científica, mas também jovens investigadores que têm incentivado a mudança e a consciencialização de paradigmas importantes no desenvolvimento desta área. Razão pela qual “todos os atores do sistema judicial - juízes, Ministério Público, órgãos de polícia criminal, advogados, vítimas, testemunhas, ofensores e demais profissionais - poderão beneficiar deste livro e do seu contributo inegável para os avanços científicos na área da Psicologia do Testemunho”, avança a coordenadora e autora Laura Alho.

Mauro Paulino, co-coordenador e autor desta publicação, esclarece que “a psicologia do testemunho é uma área da Psicologia da Justiça que tem vindo a merecer maior destaque e cuja evolução e investimento crescente têm constituído o mote para a identificação de problemas e para a possível resolução dos mesmos, com vista à diminuição de erros judiciários”.

Para Laura Alho, “em Portugal, tem-se assistido a um crescimento da Psicologia Forense e a uma maior preocupação por parte destes profissionais em levar a cabo investigações que pretendem abranger questões de grande complexidade e com fortes implicações dada a sua carga judicial. Nesse sentido, existem várias lacunas, que não podiam continuar a ser ignoradas, nomeadamente ao nível da sistematização do conhecimento científico internacional e na sua aplicabilidade ao panorama português”.

Com a lacuna identificada, o planeamento dos coordenadores, o empenho de vários autores e o interesse editorial fizeram o resto e surge este projeto que reúne 14 capítulos, os quais abordam, de forma fundamentada, os eixos centrais da Psicologia do Testemunho. Começando pelo enquadramento legal da prova testemunhal, navega-se pelos processos neuropsicológicos envolvidos no ato de testemunhar e sobre os efeitos da emoção na memória dos testemunhos ocular, auditivo e olfativo. A avaliação pericial, quer psiquiátrica, quer psicológica, com repercussões na capacidade de testemunhar e na ponderação dos estilos de resposta (simulação, desejabilidade social) constituem matérias cruciais que não ficaram de fora. O mesmo sucedeu com as técnicas e protocolos de entrevista, em adultos e crianças, visto que não raras vezes imperam nas diligências e salas de tribunal perguntas sugestivas, capazes de potenciar falsas memórias.

Para Rui Patrício, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que aceitou escrever o posfácio, “esta obra, pela sua qualidade e pela sua diversidade de perspetivas - privilegiando não apenas a teoria, mas também a prática -, de autores, de abordagens, de temas, dá um contributo notável para o trabalho forense bem feito, mas também para a afirmação e para o reconhecimento, cada vez mais importantes, de que nenhuma área do saber é estanque, sendo do cruzamento entre saberes que se faz grande parte do avanço do conhecimento”.

Nesse necessário avanço de conhecimento, para além dos temas mencionados, Mauro Paulino refere “um tema inovador e que Portugal não poderá, ou pelo menos não deveria, ignorar por muito mais tempo, tendo em conta os benefícios que traz para as vítimas e, inevitavelmente, para a justiça”. Está a referir-se ao tema dos cães facilitadores em tribunal escrito a várias mãos pelos psicólogos Mauro Paulino, Sofia Gabriel, Andreia Campos Baptista e Laura Alho, pelo especialista em comportamento canino, Pedro Paiva, e os ilustres Juízes Maria Perquilhas e Paulo Pinto de Albuquerque, este último que representou Portugal no Tribunal dos Direitos Humanos.

Para Laura Alho “é ao trazer a ciência psicológica, o conhecimento científico, para a sala do Tribunal, que se caminha para uma justiça mais justa e ao serviço das pessoas e da sociedade. Cumpre-se a missão da proteção da sociedade e a defesa dos direitos dos cidadãos”.

Mauro Paulino corrobora e reforça que “quando disponibilizamos mais e melhor evidência científica, podemos ter menos erros e, inevitavelmente, menos erros significa mais justiça. A lei prevê que para apreciação de alguns factos sejam necessários conhecimentos científicos e é isso que a Psicologia coloca ao serviço da justiça, quando feita com metodologia, com ética”.

Laura Alho não tem dúvidas, “a necessidade de produção literária que existia e agora se encontra preenchida com esta obra com diversos autores, vários saberes, serve como ponto de partida para a evolução, a criação de interesse e a sensibilização relativamente à Psicologia do Testemunho por parte de profissionais e futuros profissionais ao serviço da justiça portuguesa”.

Os coordenadores não parecem estar sós nesta apreciação. Maria Helena Susano, Juíza de Direito e autora do prefácio, está certa de que “estamos perante uma obra que há muito se desejava e que não poderá deixar de estar presente nas leituras de todos os que lidam com o testemunho, seja em que perspetiva for, ou que simplesmente sentem paixão pelo tema".

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