“A voz das crianças e dos jovens na educação escolar” é o título de uma recomendação do CNE publicada em julho e foi também o título do ‘webinar’ promovido pelo órgão consultivo do Ministério da Educação.

A ideia é que, enquanto forma de participação, a voz dos alunos é indispensável ao processo de aprendizagem e, por isso, essa voz deve ser valorizada nesse aspeto e na organização das instituições e na formação de professores e outros agentes educativos.

Na abertura da sessão, o secretário de Estado e Adjunto da Educação, João Costa, resumiu o trabalho do Governo neste âmbito desde 2015 e recordou uma das primeiras reuniões de trabalho em que questionou: “Como é que nós podemos ter uma política curricular sem ouvir os beneficiários do currículo, que são os alunos”?

“Foi nesse momento que decidimos, desde esse primeiro momento, que todo o processo que íamos começar a construir teria também de envolver instâncias regulares de auscultação dos alunos”, sublinhou, para daí referir alguns exemplos das iniciativas desenvolvidas e dos diplomas e orientações produzidos para promover essa participação.

O esforço do Ministério da Educação foi reconhecido por todos, mas, segundo alguns, parece haver um contexto em que os alunos encontram maior resistência à sua participação ativa.

“É na sala de aula que tem sido mais difícil a instituição de modos dialogais de aprendizagem por implicar uma mudança conceptual do papel do professor e dos alunos nas dinâmicas de trabalho pedagógico”, sublinhou Inácia Santana, conselheira do CNE e uma das autoras da recomendação.

Ao longo da sua intervenção, a última em mais de duas horas de ‘webinar’, Inácia Santana deu exemplos que aplica enquanto professora do 1.º ciclo nas suas aulas, em que os alunos são chamados a participar desde a organização do trabalho semanal à condução das próprias lições.

“É este envolvimento que lhes permite a progressiva aprendizagem da difícil gestão do tempo, competência que integrarão, por certo, nas suas vidas quotidianas”, referiu ao enunciar algumas das vantagens desta participação.

Já antes, o especialista em psicologia educacional Sérgio Niza, que moderou o debate, reconheceu o esforço do Ministério da Educação neste sentido, mas alertou também que o grande desafio é mudar a cultura em sala de aula.

“O que herdámos foi um grande medo de pormos os alunos a falar”, considerou, acrescentando que o direito à liberdade de expressão das crianças é “difícil de gerir nas escolas”, mas é fundamental que seja reconhecido e assegurado.

Entre as várias intervenções, o CNE convidou uma aluna do ensino secundário, demonstrando, pelo exemplo, aquilo que defende.

“É comum as pessoas descartarem uma opinião por ser de uma criança”, relatou Mel Lima Rodrigues, aluna do 11.º da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, referindo que a própria etimologia da palavra “infantil” remete para a ausência de voz e apelando à mudança dessa cultura.

Também João Pedro Videira, presidente do Conselho Nacional de Juventude, reconheceu que a participação dos jovens nos processos de decisão, incluindo em contexto escolar, tem vindo a aumentar, mas é preciso fazer mais.

Do lado dos adultos, a investigadora Margarida Gaspar de Matos acrescentou que além de promover a participação das crianças e dos jovens por si só, é preciso ouvi-los mesmo antes de o fazer.

“Até no tipo de participação que os jovens podem ter nós temos que os ouvir”, sublinhou, justificando que o seu entendimento sobre as formas de participação pode ser diferente e, por isso, o caminho não passa por esperar que os jovens o façam da maneira que os responsáveis esperam.

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