Os municípios têm um papel fundamental no combate às toxicodependências, ao nível do diagnóstico das realidades locais, foi hoje defendido num fórum de cidades europeias, da América Latina e Caraíbas, a decorrer em Coimbra.

No Fórum UE-LAC de Cidades Europeias, da América Latina e Caraíbas, 31 cidades de 29 países dos dois lados do Atlântico discutem até sexta feira a prevenção e tratamento da dependência das drogas, numa iniciativa conjunta da Câmara de Coimbra e da Organização dos Estados Americanos, financiada pela União Europeia (UE).

“O combate das toxicodependências é uma competência da administração central, mas é evidente que não se pode entrar no terreno sem quem o conhece, que são as autarquias”, afirmou João Goulão, presidente do Instituto da Droga e das Toxicodependências (IDT) de Portugal.

João Goulão disse que tem havido um “processo exemplar de participação (dos municípios) nos diagnósticos” da problemática ao nível local e destacou o envolvimento das autarquias de Coimbra e de Lisboa, mas lamentou a posição da Câmara do Porto.

“Defendemos que os municípios se envolvam, participem connosco, o que tem acontecido com Coimbra e Lisboa, mas outros há que pretendem impor uma determinada forma de articulação e depois acham que o IDT tem a obrigação de financiá-la. Estou a falar da Câmara do Porto e do programa ‘Porto Feliz’ cujo financiamento decidimos descontinuar”, sublinhou.

Para o presidente do IDT, a participação dos municípios “é fundamental para a avaliação rigorosa da dimensão do problema” do consumo de drogas ilícitas.

Não só o compromisso das autarquias é “incontornável como a necessidade destas colaborarem com os respetivos governos centrais na procura de soluções”, na opinião de João Curto, diretor da Unidade de Tratamento e Reabilitação de Coimbra.

Nesse sentido, será constituída durante o fórum uma “aliança de cidades” europeias e da América Latina e Caraíbas com programas na área das toxicodependências.

O que se pretende, disse João Curto, é “fundamentalmente troca de experiências, conhecer os programas e perceber as estratégias” seguidas por cada uma das cidades, tendo em conta que “há diferenças muito significativas quer entre os países europeus quer entre os da América Latina e Caraíbas”.

Na sexta feira será assinada a ratificação da Declaração de Cumbre Lugo, um compromisso de autarquias dos vários países no que diz respeito à abordagem das toxicodependências e assunção de responsabilidades neste domínio.

“Há uma mudança de paradigma (ao nível internacional) na qual Portugal teve um papel importante, ao descriminalizar os consumos e na forma clara como encara a toxicodependência e os toxicodependentes, até há pouco tempo considerados não como doentes mas como criminosos”, disse João Goulão.

No fórum participam, entre outros, o diretor do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, Wolfgang Götz, e o secretário executivo da CICAD/OAS, James Mack.

Fonte: Lusa

2010-09-23