"O Ministério da Saúde esclarece que a estratégia de vacinação contra a COVID-19, em preparação pela Direção-Geral da Saúde (DGS), ainda não foi discutida com o Ministério da Saúde nem validada politicamente", lê-se no comunicado.
"As informações vindas a público estão incluídas num documento meramente técnico e são parcelares e desatualizadas", acrescenta a nota.
A posição do ministério surge depois de elementos do Conselho Nacional de Saúde Pública criticaram a proposta de vacinação contra a COVID-19 apresentada num encontro à porta fechada na semana passada. Segundo o documento, os doentes graves entre os 50 e os 75 anos vão ser dos primeiros a receber a vacina, assim como profissionais de saúde e utentes de lares de idosos. Já as pessoas com mais de 65 anos estão no fim da lista dos grupos prioritários.
Também hoje o primeiro-ministro, António Costa, rejeitou a possibilidade de todos os maiores de 75 anos sem doenças graves não terem acesso prioritário às vacinas contra a COVID-19, alegando que "há critérios técnicos que nunca poderão ser aceites pelos responsáveis políticos". "Não é admissível desistir de proteger a vida em função da idade. As vidas não têm prazo de validade", declarou.
Task force vai coordenar o plano de vacinação
A 'task-force' criada pelo Governo para coordenar todo o plano de vacinação contra a COVID-19, desde a estratégia de vacinação à operação logística de armazenamento, distribuição e administração das vacinas, tem um mês para definir todo o processo. Segundo o despacho publicado ontem em Diário da República, assinado pelos ministros da Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde, esta task-force tem um mandato de seis meses, renovável em função do progresso da operacionalização da vacinação contra a COVID-19.
A 'task-force' tem um núcleo de coordenação, liderado pelo ex-secretário de Estado Francisco Ramos e que inclui elementos da Direção-Geral da Saúde, Infarmed e dos ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna e conta com o apoio técnicos de diversas estruturas.
O Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INÇA), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) são as entidades de apoio técnico.
Ao núcleo de coordenação da task-force compete entregar em 30 dias todos os documentos necessários para definir na totalidade o plano de vacinação contra a COVID-19, tanto do ponto de vista da logística (armazenamento e distribuição das diferentes vacinas), como da estratégia de vacinação (identificação dos grupos alvo prioritários, administração e seguimento clínico de resultados e reações adversas).
Deve ainda definir um plano de comunicação com a população sobre a vacinação contra a COVID-19, “tendo em vista a disponibilização de informação, de forma objetiva, clara e transparente sobre o processo”, refere o despacho.Tem ainda de articular com os organismos responsáveis nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores todos os aspetos necessários à concretização do plano de vacinação contra a COVID-19 naquelas regiões.
“A 'task force' pode promover audição de organismos relevantes, como associações públicas profissionais e, sempre que entender necessário, solicitar o apoio de outros peritos ou de outras instituições para o desenvolvimento dos trabalhos a realizar”, acrescenta o despacho.
Os elementos que participam na 'task force' não auferem qualquer remuneração pelo exercício das suas funções.
Na semana passada, o primeiro-ministro revelou que Portugal estava preparado para comprar cerca de 16 milhões de doses de três vacinas contra a COVID-19 e adiantou que Bruxelas prepara um combate às campanhas de desinformação em relação à vacinação.
Numa conferência de imprensa no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo sobre o combate à COVID-19, que decorreu por videoconferência, António Costa disse que as vacinas serão distribuídas simultaneamente em todos os Estados-membros e nas mesmas condições.
No caso de Portugal segundo António Costa, "relativamente a três das vacinas, já estão definidas as doses a comprar: numa 6,9 milhões, em outra 4,6 milhões e, na terceira, 4,5 milhões".
Portugal contabiliza pelo menos 4.209 mortos associados à COVID-19 em 280.394 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.
A pandemia de COVID-19 provocou pelo menos 1.422.951 mortos resultantes de mais de 60,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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