Em comunicado, a Associação Nacional para a Defesa do Consumidor (Deco) aponta um estudo que fez sobre o acesso às consultas de saúde mental e pede “celeridade na reforma” destes cuidados de saúde e “especial atenção às zonas mais carenciadas de recursos”.

Como exemplo, a Deco diz que um doente “muito prioritário”, adulto, pode esperar 97 dias por uma consulta de psiquiatria e uma criança 79 dias.

Depois de referenciado pelo médico de família para uma consulta de especialidade, é atribuída uma prioridade ao doente: muito prioritário, prioritário ou normal, sendo que a lei determina que cada nível de prioridade tenha um tempo máximo de resposta entre os 30 e os 150 dias.

Para esta análise, a Deco usou dados publicados pelos hospitais no ‘site’ dos Tempos Médios de Espera do Serviço Nacional de Saúde.

A associação diz que os prazos definidos por lei “são, muitas vezes, ultrapassados”, sublinhando que, para a consulta de psiquiatria de adultos, “havia informação de 57 unidades e 13 não cumpriram os tempos máximos de resposta garantida no período em análise (maio a julho de 2022)”.

Refere, como exemplo, vários casos de hospitais que excedem o tempo de espera para primeira consulta de psiquiatria de adultos considerados “muito prioritários”. No topo da lista apresenta o Hospital Infante D.Pedro (Aveiro), com 97 dias de espera, seguido pelo Hospital José Joaquim Fernandes (Beja), onde o utente espera 82 dias pela consulta.

Nos casos considerados prioritários (onde o tempo máximo de espera definido são 60 dias), a Deco aponta o Hospital Beatriz Ângelo (Loures), com 125 dias, seguido dos Hospitais de Póvoa de Varzim e Vila do Conde (114 dias) e do Hospital da Universidade de Coimbra (107).

Nos casos normais (com tempo máximo de espera definido em 150 dias),para o Hospital Distrital de Chaves, por exemplo, os utentes aguardam 192 dias e para o Hospital de Vila do Conde e Póvoa de Varzim esperam 177.

No caso da consulta de psiquiatria da infância e da adolescência, destinada a crianças e jovens até aos 18 anos, apenas 35 estabelecimentos reportaram tempos de espera, “fruto da menor cobertura desta especialidade”, lembra a Deco.

Das 35 unidades, 11 excederam os Tempos Máximos de Resposta Garantido (TMRG), pelo menos, numa das três prioridades. Na análise feita, a associação sublinha que “a oferta de consultas de psicologia é muito limitada” e que “apenas nove hospitais reportaram tempos de espera para esta especialidade”, no caso, todos dentro dos prazos no período em análise.

No fim de julho de 2022, havia 12.415 utentes a aguardar a primeira consulta de psiquiatria para adultos e 4.465 a de psiquiatria da infância e da adolescência, destaca a Deco, referindo que os hospitais Beatriz Ângelo, em Loures, e Dona Estefânia, em Lisboa, tinham “as maiores listas de espera para consultas de psiquiatria prioritárias e muito prioritárias de adultos e crianças, respetivamente”.

A associação lembra que estas dificuldades de acesso empurram muitas vezes os utentes para o setor privado, mas diz que, sobretudo na área da psiquiatria e no agendamento de consultas da infância e da adolescência, a marcação também não é fácil.

Como exemplo, diz que contactou, por telefone, mais de 600 locais a nível nacional, não tendo conseguido marcação em 40 unidades, por múltiplas razões: a agenda estava fechada, não aceitavam novos pacientes, o profissional só se deslocaria ao município (Beja, no caso) quando tivesse um determinado número de doentes ou, o mais comum, não havia vagas.

"As agendas pediátricas, em particular, estavam, muitas vezes, preenchidas até ao fim do ano, sendo que os contactos foram feitos em junho e julho. As zonas mais complicadas parecem ser Portalegre, Madeira, Viana do Castelo e Viseu", refere.

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