“Sendo o Conselho Nacional de Educação um órgão independente, com funções consultivas, a quem compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões relativas à Educação, designadamente por solicitação do governo, não o deveria ter substituído por um grupo de trabalho constituído por pessoas nomeadas por si e pouco representativo da comunidade educativa”, sustentou a organização em comunicado.

O Governo anunciou na segunda-feira a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar para apresentar recomendações sobre formas de combater os efeitos da pandemia na aprendizagem, depois de um estudo do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) mostrar que a maioria dos alunos não conseguiu atingir os níveis esperados em conhecimentos elementares nas diversas áreas.

Em reação, a Fenprof afirmou que o problema assumido pelo IAVE já tinha sido identificado pela estrutura sindical e alvo de proposta junto do Ministério da Educação, como o reforço de professores nas escolas, mais apoios aos alunos e redução da dimensão das turmas, tendo a tutela “recusado qualquer discussão das medidas a adotar”.

Para a Fenprof, o Conselho Nacional de Educação “poderá ter um papel preponderante na definição das medidas necessárias”, tal como os docentes de cada escola, que conhecem “como ninguém” as necessidades dos alunos.

De acordo com a organização sindical, a opção seguida prova que autonomia é “palavra vã” para o ministério: “Lamenta-se, por isso, o caminho adotado, apesar de, infelizmente, não surpreender”.

A pandemia de covid-19 provocou a suspensão das atividades presenciais nas escolas em 16 de março de 2020, obrigando à adoção de soluções variadas de ensino a distância.