14 de janeiro de 2013 - 16h23
A agência europeia para a segurança alimentar (AESA) disponibilizou hoje na Internet todos os dados que utilizou para dar parecer favorável à comercialização do milho transgénico que um cientista francês acusou de provocar cancro.
"Dado o nível do interesse público, [a AESA] divulgou toda a informação que usou sobre o milho geneticamente modificado NK603 no seu site", informou a instituição em comunicado.
Até agora, a AESA fornecia informação sobre o caso a pedido, mas agora "qualquer membro do público ou da comunidade científica poderá examinar e utilizar todos os dados usados nesta avaliação", diz o comunicado.
A AESA rejeitou em novembro um relatório do cientista francês Gilles-Eric Seralini, da Universidade de Caen, que ligava o NK603 a cancros detetados em ratos de laboratório.
Na altura, a agência considerou que a investigação de Seralini não atingira "padrões científicos aceitáveis" e, por isso, não tinha razão para rever o seu parecer sobre aquele milho transgénico, produzido pela gigante norte-americano Monsanto.
A União Europeia pediu a Seralini que divulgasse mais pormenores do seu trabalho, mas o cientista desafiou a AESA a divulgar os seus dados primeiro.
Hoje, a AESA disse que a informação sobre o NK603 seria divulgada no âmbito de uma iniciativa para tornar mais transparentes os seus trabalhos.
"A avaliação de risco é uma ciência em evolução e a AESA está sempre disponível para rever os seus trabalhos passados caso estudos científicos robustos tragam uma nova perspetiva a descobertas anteriores" afirmou a diretora executiva da agência, Catherine Geslain-Laneelle, em comunicado.
As organizações ambientalistas têm criticado a AESA por não fazer o suficiente para testar ela própria os alimentos geneticamente modificados, tendo recebido a notícia de hoje com um aplauso cauteloso.
O processo de avaliação dos pedidos de autorização de produção e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM) na Europa tem quatro fases: consulta da AESA sobre riscos para a saúde, pedido de autorização aos Estados com base num parecer favorável da agência, pedido de recurso caso não se alcance uma maioria qualificada entre os Estados e, caso a situação perdure, decisão final pela Comissão Europeia.
Até hoje, a AESA nunca deu um parecer negativo e nunca foi alcançada uma maioria qualificada para autorizar ou rejeitar um OGM.
Dois OGM têm autorização de produção por decisão da Comissão Europeia - a batata Amflora do grupo alemão BASF e o milho MON810 da Monsanto - e cerca de 50 outros, entre os quais o NK603, obtiveram autorização de comercialização para alimentação animal e humana.
Lusa