Este tipo de violência é desencadeado pela necessidade de abuso de poder e controlo do parceiro agressor, o qual utiliza estes comportamentos para dominar, punir e humilhar a vítima. Neste sentido, este fenómeno encontra-se associado a outras tipologias, como a violência física e psicológica.

Apesar da violência sexual ter vindo a ser apontada como um importante preditor de homicídio em situações de violência doméstica, a investigação acerca deste fenómeno continua a ser escassa. A principal questão associada a este fenómeno remete para a seguinte: Que tipo de comportamentos são considerados violência sexual nas relações de intimidade? A resposta envolve os seguintes exemplos:

  • a tentativa ou prática forçada de sexo oral, vaginal ou anal;
  • manifestações de cariz sexual sentidas como degradantes pelas vítimas (por exemplo, toques sexuais indesejados)
  • todo o tipo de práticas sexuais que não foram consentidas ou acordadas entre o casal, antes, durante e após as relações sexuais (por exemplo, recurso à violência física e/ou psicológica);
  • produção e/ou divulgação de imagens íntimas, de natureza sexual, das vítimas sem o seu respetivo consentimento;
  • envolvimento forçado na produção e/ou visionamento de pornografia;
  • punição das vítimas (física, emocional, social) se estas não realizarem as exigências sexuais dos agressores.

Perante o exposto importa perguntar: O que distingue este tipo de violência das demais (por exemplo, violência física)? Em primeiro, destacam-se os desafios associados ao reconhecimento deste fenómeno, como por exemplo:

  • Sentimentos de ambivalência: a violência sexual perpetrada por um/a parceiro/a íntimo/a, com o/a qual se tem laços afetivos pode desencadear um conflito emocional e facilitar que a vítima perdoe o agressor ou desvalorize a gravidade dos atos cometidos.
  • Crenças disfuncionais: crenças sociais que negam, minimizam e descredibilizam este fenómeno, como “só existe violação quando é cometida por um estranho” ou “o sexo é uma obrigação numa relação, portanto não exige consentimento da mulher”.

Em segundo, surgem os consequentes desafios associados à denúncia do crime, particularmente em relações de dependência emocional. Tomem-se como principais exemplos de fatores que dificultam os pedidos de ajuda e/ou a denúncia das pessoas alvo desta violência:

  • Não reconhecimento de que são vítimas;
  • Estigma, vergonha, sensação de humilhação e sentimentos de culpa (associados a crenças de que provocam e/ou consentem a violência sexual com o agressor);
  • Medo que as pessoas duvidem da veracidade e credibilidade da acusação;
  • Pressão familiar e social para a manutenção da relação íntima e/ou preocupação sobre o impacto da potencial denúncia nos filhos.

Por último, mas não menos importante, é a questão: Quem são as vítimas? A violência sexual nas relações de intimidade é um fenómeno transversal e, por isso, atinge diferentes grupos sociais, étnicos e de diferentes orientações sexuais. Porém, tem vindo a ser apontado que este tipo de violência afeta predominantemente o sexo feminino. Tome-se como exemplo uma investigação americana publicada no ano de 2010 pelo Centers for Disease Control and Prevention que revelou que cerca de 50% das mulheres vítimas de violação e 75% das mulheres vítimas de coação sexual reportaram que a pessoas agressoras eram, exatamente, os seus respetivos/as companheiros/as – atuais ou de relações do seu passado.

Uma vez que a agressão sexual acontece num contexto de intimidade e relação emocional e não por um desconhecido, o impacto psicológico desta experiência tende a envolver um risco elevado de depressão, perturbações da ansiedade, stress pós-traumático, perturbações da alimentação e do sono; comportamentos autodestrutivos, como o consumo de drogas; ideação e tentativas de suicídio. No domínio da saúde física, destaca-se um risco elevado de infeções urinárias frequentes; disfunções sexuais, múltiplas gravidezes não planeadas que tendem a estar associadas a interrupções da gravidez forçadas pelo agressor.

É importante reforçar que as vítimas de violência sexual cometida por parceiros/as íntimos/as do mesmo sexo enfrentam desafios acrescidos. O estigma e opressão social relativos a estas relações dificultam os pedidos de ajuda, principalmente para as vítimas em que fazer uma denúncia exige a revelação da sua respetiva orientação sexual.

Não se encontra sozinho(a), procure ajuda especializada. É esta decisão que permite encontrar um espaço seguro, ausente de julgamentos ou críticas, facilitador da recuperação do seu bem-estar.

As explicações são de Sofia Gabriel e de Mauro Paulino da MIND | Instituto de Psicologia Clínica e Forense.