Em 2020 foram registadas 2.006 denúncias pela PSP, das quais 1.116 relativas a violência no namoro entre ex-namorados e 890 a relações de namoro ainda em curso, “transversais a todas as faixas etárias”, anunciou hoje, Dia dos Namorados, a PSP em comunicado, ressalvando que os dados não são ainda definitivos pois estão “em consolidação”.

Face aos números, a PSP diz constatar ter havido um decréscimo de cerca de 5% das denúncias, em comparação com o ano de 2019, anos em que registou 2.100 denúncias.

“Estamos em crer que para este decréscimo contribui também o trabalho de proatividade da PSP, nomeadamente através das ações de sensibilização junto da comunidade escolar”, afirma no documento, concluindo que, apesar da diminuição no número de ações no último ano letivo, devido à pandemia e ao ensino ‘online’, “a PSP conseguiu passar a mensagem” sobre esta problemática.

A intervenção precoce, explica a PSP, é um dos princípios de atuação consagrado na legislação de menores em Portugal, reconhecendo os efeitos negativos na formação da personalidade das crianças quando expostas à violência em ambiente familiar.

“A replicação desse comportamento em qualquer vínculo afetivo e, em concreto, nas relações de namoro, são um indício da necessidade de intervenção especializada”, afirma, lembrando que a violência não é tolerável, nem desculpável, mas “quem agride precisa de ser ajudado”.

A violência nas relações de namoro pode ser física, psicológica ou emocional, social, sexual e económica, e injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade são formas dessa violência.

“Cerca de 85% dos relatos de violência no namoro apresentados à PSP em 2020 envolvem violência psicológica”, adianta, concluindo que a violência física está presente em 70% das denúncias e que, aproximadamente 50% desses casos, ocorrem no interior das residências, e apenas 27% na via pública.

Durante o ano letivo de 2019/2020, no âmbito do Programa Escola Segura, a PSP diz ter feito 1.346 ações de sensibilização sobre o tema, envolvendo 28.573 alunos a nível nacional.

“Este trabalho de proatividade junto da comunidade escolar contribuiu para que, anualmente, 40% das denúncias de violência no namoro cheguem à PSP através do Programa Escola Segura”, diz ainda, apelando à denúncia da violência, seja ou não no no namoro.

Um estudo da UMAR — União de Mulheres Alternativa e Resposta a quase cinco mil jovens, apresentado na sexta-feira, conclui que quase sete em cada dez jovens, inquiridos, acha legítimo o controlo ou a perseguição na relação de namoro e quase 60% admitiu já ter sido vítima de comportamentos violentos.

Os dados do estudo, de 2020, concluem que 67% dos jovens consideram legítima a violência no namoro, dos quais 26% acham legítimo o controlo, 23% a perseguição, 19% a violência sexual, 15% a violência psicológica, 14% a violência através das redes sociais e 5% a violência física.

Entre estes quase cinco mil jovens, cuja média de idades é de 15 anos, 25% acham aceitável insultar durante uma discussão, outros 35% consideram aceitável entrar nas redes sociais sem autorização, 29% que se pode pressionar para beijar e 6% entendem mesmo que podem empurrar/esbofetear sem deixar marcas.

No que diz respeito às diferenças por género, é sempre por parte dos rapazes que a legitimação é maior, com destaque para o comportamento “pressionar para ter relações sexuais”, em que a legitimação entre os rapazes (16%) é quatro vezes superior à das raparigas (4%).