A perfilhação por casais homossexuais continua a ser uma prioridade, refere a ILGA Portugal, no âmbito do Dia do Orgulho Gay que se comemora hoje.

“As nossa famílias são já hoje uma realidade e as nossas crianças exigem a mesma proteção que é conferida às demais, a parentalidade (da perfilhação à adoção, passando pela procriação medicamente assistida) continuará a ser uma prioridade para a ILGA Portugal. É inadmissível que uma criança criada por um casal do mesmo sexo só veja reconhecida uma das pessoas como membro da sua família, como acontece hoje em Portugal com tantas crianças”, refere Paulo Côrte-Real, presidente da direção da ILGA Portugal.

Uma situação partilhada pela vizinha Espanha, tal como exemplifica:“Se um casal de mulheres recorre à inseminação artificial em Espanha, apenas uma será reconhecida como mãe legal, sendo que a outra mãe não existe formalmente, com as implicações que isso tem em todos os níveis da vida quotidiana como a saúde ou a educação, para além da insegurança face a qualquer problema com a única mãe legal”.

Ainda assim, não podem ser descuradas as conquistas dos últimos tempos:“Num país em que a igualdade no acesso ao casamento é já uma realidade instituída e em que a Lei da Identidade de Género colocou Portugal como exemplo a seguir no respeito pelos Direitos Humanos das pessoas transexuais, celebramos também o trabalho que já iniciámos - e que precisamos de continuar - de formação anti-discriminação nas áreas da segurança, da justiça e da saúde, para que o acesso a estas áreas exista de facto para todas as pessoas.”

Conquistas e desafios que serão celebrados em conjunto no próximo dia 30, no já tradicional Arraial Pride que ocorre no Terreiro do Paço, integrado nas Festas da Cidade de Lisboa e organizado pela ILGA, em parceria com a edilidade local, desde 1997.

Na edição deste ano, Paulo Côrte-Real destaca “o Arraialito (o Arraial Pride para todas as famílias - um espaço de partilha, aprendizagem, respeito e muita diversão, com a realização de atividades pedagógicas para famílias e crianças, a decorrer entre as 16h00 e as 19h00) e o Pride Village (pensado para acolher momentos de convivialidade e interação entre as pessoas. Estar, conviver, mostrar, brincar e jogar são as palavras-chave que caracterizam todas as atividades e realizações neste espaço)”.

A celebração do “orgulho gay” é partilhada neste dia um pouco por todo o mundo e assenta em três premissas principais: que as pessoas devem ter orgulho da sua orientação sexual e identidade de género; que a diversidade é uma dádiva; e que a orientação sexual e a identidade de género são inerentes ao indivíduo e não podem ser intencionalmente alteradas.

Neste sentido, a Associação ILGA Portugal batalha “pela integração social da população lésbica, gay, bissexual e transgénero (LGBT) através de um programa alargado de apoio no âmbito social que garanta a melhoria da sua qualidade de vida; através da luta contra a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género; e através da promoção da cidadania, dos Direitos Humanos e da igualdade de género”, remata o nosso interlocutor.

28 de junho de 2012

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