9 de abril de 2013 - 14h55
Os enfermeiros contestaram hoje o anúncio governamental de mais cortes na saúde, lembrando que as medidas de austeridade previstas foram cumpridas e até ultrapassadas e acusando o primeiro-ministro de estar fixado em destruir o Serviço Nacional de Saúde.
“O anúncio do primeiro-ministro de cortar no SNS é um absurdo. Várias das metas previstas no memorando da troika já foram cumpridas e ultrapassadas”, afirma o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Este sindicato mostra-se profundamente preocupado com a intenção do Governo e alerta para a necessidade de analisar “algumas metas quantitativas de racionalização inscritas no memorando da troika”.
Sobre estas, assinala que já foram “ultrapassadas”, como é o caso do controlo dos custos no setor da saúde, obtendo as poupanças de 550 milhões de euros inscritas no memorando.
“A redução da despesa total na conta do SNS 2011/2010 foi de -845,1 milhões de euros, ou seja, foi ultrapassada a meta em 295,1 milhões de euros”, sublinha o SEP.
Os enfermeiros lembram também a redução das margens de lucro das distribuidoras e das farmácias, que deveriam contribuir para a redução da despesa pública com medicamentos em pelo menos 50 milhões de euros e que este Governo conseguiu fazer chegar aos 321,6 milhões de euros, ou seja, ultrapassando em 271 milhões de euros a meta prevista.
O memorando estipulava igualmente a adoção de medidas para aumentar a concorrência entre prestadores privados e reduzir em pelo menos 10% a despesa global (incluindo taxas) do SNS com entidades privadas que prestem serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) até final de 2011.
“A redução da despesa com MCDT EM 2011/2010 foi de 10,4%”, uma redução superior em 0,4% ao previsto, acrescentam.
“Fica comprovado pela análise destas três medidas que o SNS já ultrapassou em muito as metas que foram estabelecidas pela troika, e neste contexto, a fixação do primeiro-ministro em querer continuar a “cortar” na saúde só pode ser entendida pela sua não menos fixação em destruir o SNS e um serviço que mais do que um gasto deve ser considerado como um dos motores da economia”, acusa o SEP.
Lusa