"Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência", lê-se numa nota publicada hoje no portal da Presidência na Internet.

Fonte oficial disse à Lusa que o diploma já foi referendado pelo primeiro-ministro, António Costa, e seguiu para publicação em Diário da República.

Em declarações aos jornalistas, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, o Presidente da República disse que recebeu o decreto com as medidas do Governo de madrugada e assinou-o hoje de manhã para seguir para referenda pelo primeiro-ministro e entrar em vigor, o que já aconteceu.

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Fecho das escolas vai ser ponderado

O quadro geral de medidas de combate à COVID-19, incluindo a abertura das escolas, vai ser ponderado na próxima semana, em nova reunião com especialistas e audiências aos partidos na terça-feira, anunciou o Presidente da República.

"Na semana que vem, terça-feira haverá uma sessão epidemiológica e na sequência do isso haverá a renovação, mais uma, do estado de emergência. Eu ouvirei os partidos na própria terça-feira. E nessa ocasião se ponderará o quadro geral das medidas, nomeadamente a questão das escolas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa.

Questionado se faz sentido manter abertas as escolas, o chefe de Estado e recandidato ao cargo respondeu que "é isso que ponderado na sessão aberta" de terça-feira com especialistas sobre a situação da covid-19 em Portugal, que acontecerá dois dias depois das eleições presidenciais de domingo.

"Como sabem, as sessões são abertas na parte que é muito importante em que os especialistas dizem o que pensam, e vai ser importante ouvir os especialistas dizerem na terça-feira sobre o que pensam sobre as escolas", acrescentou, referindo que "há pontos de vista diferentes quanto aos vários graus de ensino".

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Aumento de casos

Nos últimos sete dias, Portugal registou em cinco valores superiores a dez mil novos infetados com o novo coronavírus e até segunda-feira, de acordo com dados da Direção Geral da Saúde, estavam internadas 5.165 pessoas, das quais 664 em unidades de cuidados intensivos.

Na quarta-feira passada, para responder ao continuo crescimento da epidemia no país, cuja tendência se agravou após o período do Natal, António Costa anunciou um conjunto de medidas que, em linhas gerais, significou um regresso ao quadro de confinamento geral que vigorou entre março e abril do ano passado, com a principal diferença a residir nas escolas, que agora se mantiveram abertas.

No início desta semana, porém, os números de infetados e de internamentos continuaram a aumentar, colocando sob ameaça a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde. Em paralelo, o Governo recebeu indicadores de que o dever de recolhimento no último fim de semana não foi cumprido pelos cidadãos na dimensão esperada.

Perante este quadro, na segunda-feira, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o líder do executivo anunciou um novo alargamento das medidas restritivas ao movimento das pessoas, das quais se destacou a proibição de circulação entre concelhos aos sábados e domingos, e avançou com "uma clarificação" de normas já decretadas, impondo-se, por exemplo, o encerramento de todos os estabelecimentos até às 20:00 entre segunda e sexta-feira. As escolas mantêm-se abertas.

António Costa aproveitou também para dramatizar o seu discurso em relação às consequências da COVID-19 em termos de saúde pública. "Este é um momento em que não está só em causa a pressão sobre o SNS, ou esforço extraordinário de médicos, enfermeiros, técnicos auxiliares e assistentes operacionais estão a fazer. O que está verdadeiramente em causa é a saúde e a vida de cada um de nós e das pessoas que nos rodeiam", declarou.

Na terceira fase, será vacinada a restante população, em data a determinar. As pessoas a vacinar ao longo do ano serão contactadas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A pandemia de COVID-19 provocou, pelo menos, 2.031.048 mortos resultantes de mais de 94,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.028 pessoas dos 556.503 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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