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COVID-19: Parlamento prepara renovação do estado de emergência até ao fim de fevereiro
O parlamento agendou para dia 11 de fevereiro um debate e votação sobre o eventual decreto presidencial para a prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, para fazer face à covid-19. -
COVID-19: Novas restrições no confinamento já estão em vigor
As novas medidas para combater a covid-19 entraram em vigor às 00:00, reforçando as restrições de movimentação de pessoas já previstas no confinamento geral decretado no âmbito do estado de emergência em vigor no país. -
COVID-19: As regras do confinamento que tem de ter em mente
As novas medidas restritivas no âmbito do novo confinamento geral devido à pandemia da covid-19 entraram em vigor às 00:00 de hoje, segundo o decreto do Governo publicado terça-feira em Diário da República. -
COVID-19: Decreto que agrava medidas contra a epidemia em vigor às 00h00 de quarta-feira
O primeiro-ministro anunciou hoje que o decreto com as novas medidas restritivas para o combate à covid-19, que foi aprovado pelo Governo na segunda-feira, vai entrar em vigor às 00:00 desta quarta-feira. -
COVID-19: Marcelo assinou decreto com novas medidas e diz que fecho das escolas vai ser ponderado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta terça-feira o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência e as medidas impostas durante o confinamento geral que vigora até ao final de janeiro. -
COVID-19: Quatro pessoas detidas entre 8 e 14 de janeiro por crime de desobediência
Quatro pessoas foram detidas entre as 00:00 do dia 08 de janeiro e as 23:59 do dia 14 por crime de desobediência, três das quais por violação da obrigação de confinamento obrigatório, informou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI). -
COVID-19: Escolas vão manter-se abertas com ensino presencial
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que as escolas vão manter-se abertas em ensino presencial, lembrando que "as ondas de crescimento de pandemia" ocorreram em tempos de pausa letiva. -
COVID-19: Municípios devem vedar acesso a frentes marítimas e equipamentos desportivos
O Governo pediu hoje aos municípios para que limitem o acesso dos cidadãos a espaços públicos onde pode existir grande concentração de pessoas, como frentes marítimas e equipamentos desportivos. -
COVID-19: Vendas ao postigo incluindo de cafés passam a ser proibidas
As vendas ao postigo nas lojas do ramo não alimentar e de bebidas, incluindo café, nos estabelecimentos do ramo alimentar vão ser proibidas, mesmo nos que estão autorizados a vender em 'take-away', anunciou hoje o primeiro-ministro. -
COVID-19: Número de concelhos em risco extremo passou de 57 para 155
O número de concelhos em risco extremo devido ao número de casos de covid-19 quase triplicou nos primeiros 12 dias de janeiro, passando de 57 para 155, segundo a análise hoje divulgada sobre a incidência cumulativa. -
COVID-19: Marcelo assinou decreto que regulamenta estado de emergência
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência, impondo um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades. -
Medidas do novo confinamento: tudo o que precisa de saber
O novo confinamento geral devido à pandemia da covid-19 aplica-se a todo o território nacional continental e entra em vigor a partir das 00:00 de sexta-feira, destacando-se o dever de permanecer em casa e a exceção do ensino presencial. -
COVID-19: Visitas a lares permitidas no novo estado de emergência
As visitas a lares de idosos e as atividades nos centros de dia vão ser permitidas no novo período de estado de emergência a começar às 00:00 de dia 15 de janeiro, para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19. -
COVID-19: Duplica valor das coimas para incumprimento das medidas
O primeiro-ministro anunciou hoje que o valor das coimas para o não cumprimento das medidas adotadas para o período de confinamento devido à +pandemia de covid-19 vai duplicar e que a violação do teletrabalho é uma “coima muito grave”. -
COVID-19: Marcelo defende que é preciso "travão de reforçada emergência" com confinamento
O Presidente da República defendeu hoje que é preciso "criar um travão de reforçada emergência", com confinamento, para inverter o crescimento acelerado da covid-19 em Portugal antes de haver vacinação generalizada. -
COVID-19: Marcelo decreta renovação estado de emergência até 30 de janeiro
O Presidente da República decretou hoje a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19. -
COVID-19: Parlamento autoriza renovação do estado de emergência com maioria alargada
O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19 com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores. -
COVID-19: Parlamento vota hoje renovação do estado de emergência com aprovação garantida
O parlamento vota hoje o nono diploma do estado de emergência do Presidente da República, com efeitos de quinta-feira até 30 de janeiro, que tem aprovação garantida com votos favoráveis pelo menos de PS, PSD e CDS-PP. -
COVID-19: Presidente da República renova estado de emergência até 15 de janeiro
O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19. -
COVID-19: Parlamento autoriza renovação do estado de emergência até 15 de janeiro
A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro, com votos favoráveis de PS e PSD, para permitir medidas de contenção da covid-19. -
Ministério manda suspender atividade não urgente dos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo
Os hospitais públicos da região de Lisboa e Vale do Tejo receberam hoje orientações do Ministério da Saúde para suspender a atividade não urgente e elevar os seus planos de contingência devido ao agravamento da situação epidemiológica. -
COVID-19: Seis pessoas detidas nos concelhos de risco moderado e 379 coimas
As forças de segurança detiveram seis pessoas pelo crime de desobediência, todas em concelhos de risco moderado, aplicaram 379 coimas e encerraram 40 estabelecimentos entre 09 e 23 de dezembro, período do estado de emergência devido à pandemia de covid-19. -
COVID-19: Parlamento debate eventuais prorrogações do Estado de Emergência a 13 e 27 deste mês
A Assembleia da República vai debater eventuais decretos presidenciais para a prorrogação do Estado de Emergência em Portugal, em consequência da epidemia de covid-19, nos dias 13 e 27 deste mês.