O PS reapresentou hoje o projeto de lei para a despenalização da morte medicamente assistida com alterações que pretendem desfazer “equívocos formais” e responder ao veto político do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai condecorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) na quarta-feira com a mais elevada Ordem Honorífica nacional devido aos atos e serviços prestados, em particular durante a pandemia de covid-19.
A ministra de Estado e da Presidência afirmou que as medidas de alívio das restrições por causa da covid-19 seguirão hoje mesmo para promulgação por parte do chefe de Estado e deverão entrar em vigor nos próximos dias.
O Presidente da República agradeceu hoje aos especialistas que ao longo de quase dois anos participaram nas sessões sobre a situação da covid-19 em Portugal e também à ministra da Saúde e à diretora-geral da Saúde.
O Presidente da República pediu hoje que a comunidade global não esqueça os oceanos por causa de crises e problemas conjunturais, numa intervenção em que abriu caminho à cimeira que terá lugar em Lisboa, em junho.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, vai discursar hoje em Brest, França, numa cimeira internacional sobre oceanos em que estará o Presidente francês, Emmanuel Macron, com quem depois jantará no Palácio do Eliseu, em Paris.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai participar numa cimeira internacional sobre os oceanos em Brest, França, na sexta-feira, organizada pela presidência francesa da União Europeia, antes de viajar para Paris.
O primeiro-ministro, António Costa, testou hoje positivo ao SARS-CoV-2 num autoteste e depois num teste de antigénio, está sem sintomas e vai cumprir sete dias de isolamento.
O Presidente da República considerou hoje que Portugal está mais perto de superar os efeitos da pandemia de covid-19, com recuperação de exportações, redução do desemprego e controlo do défice, mas longe do crescimento sonhado em 2019.
O Governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se o isolamento no quadro da covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) continua a avaliar o período de isolamento profilático contra a covid-19, revelou hoje o Presidente da República, no dia em que entrou em vigor a norma com a redução do prazo para sete dias.
O Presidente da República manifestou hoje confiança na capacidade dos portugueses se responsabilizarem e assumirem uma "autogestão da pandemia" de covid-19, matéria em relação à qual disse haver convergência por parte dos especialistas.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do Governo que estabelece os termos e condições do reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, considerando que é um "pequeno passo num domínio tão importante para muitos portugueses".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reforçou que a situação pandémica em Portugal é muito diferente do cenário de há um ano, apesar de o país estar há vários dias a ultrapassar os números máximos anteriores de contágios.
O Presidente da República defendeu hoje que a resposta à pandemia em Portugal tem sido “a correta”, e elogiou também o processo da terceira dose de reforço, destacando que Portugal arrancou antes de outros países.
O primeiro-ministro afirmou hoje que falou com o Presidente da República e que o Governo procedeu à informação e audição de todos os partidos representados no parlamento sobre as novas medidas de combate à pandemia da covid-19.
O Presidente da República promulgou hoje a alteração às medidas no âmbito da pandemia da covid-19, que incluem a aplicação do regime do apoio excecional à família no período de contenção, entre 02 e 09 de janeiro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a Lei de Bases do Clima aprovada pelo parlamento, que condensa orientações para a política climática portuguesa e admite a antecipação da neutralidade carbónica do país.
O Presidente da República partilhou hoje as críticas do secretário-geral da ONU à "injustiça e imoralidade" com que a comunidade internacional está a tratar África, e considerou que Portugal tem tido muito bom senso a lidar com esta situação.
O Presidente da República afirmou hoje que a vacinação obrigatória contra a covid-19, ponderada agora por diversos países, não é uma questão na ordem do dia em Portugal, que deve é prosseguir a vacinação "espontânea, voluntária e massiva".
O Presidente da República considerou que as medidas decretadas pelo Governo para mitigar a propagação da pandemia são "muito equilibradas" e possibilitam que haja restrições adicionais em janeiro, se necessário, apesar de serem "indesejáveis".
O Presidente da República garantiu hoje que "na cabeça de todos os portugueses" e do Governo está a noção de que os profissionais de saúde "são resistentes", destacando a sua "resiliência e resistência" durante a pandemia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou, em Braga, que, em tempos de crise pandémica, faz todo o sentido haver “uma preocupação acrescida” com o fenómeno da violência doméstica.
O Presidente da República defendeu hoje que “a vida continua” depois do período mais crítico da pandemia causada pelo novo coronavírus, exortando os portugueses a “terem juízo” e a cumprirem as regras sanitárias que “o convívio social impõe”.
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