O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que transpõe a diretiva da União Europeia sobre a retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, “reforçando normas” para a prevenção e controlo do tabagismo.
O Governo do PS não vai regulamentar a lei da eutanásia e decidiu incluir a questão no dossiê de transição para o executivo que sair das eleições de 10 de março de 2024, foi hoje anunciado.
O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte instaurou uma auditoria interna ao caso de duas gémeas que vivem no Brasil e receberam tratamento para a atrofia muscular espinhal em 2020 no Hospital de Santa Maria, anunciou hoje a instituição.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou hoje que abriu um processo de inspeção ao caso das gémeas que vivem no Brasil e receberam um tratamento de quatro milhões de euros no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje que a gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem que ser “independente, isenta e não politizada”.
O líder do Chega apelou hoje ao Presidente da República para obrigar no Governo a tomar medidas para assegurar que o Serviço Nacional de Saúde dê a resposta necessária durante a Jornada Mundial da Juventude.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que aprova a nova lei da saúde mental, afirmando que espera que contribua para melhorar a salvaguarda de direitos e a prestação de cuidados aos doentes.
O Presidente da República elogiou o SNS e agradeceu ao Hospital de Santa Cruz, onde esteve aproximadamente quatro horas após ter desmaiado, afirmando que os serviços mínimos em dia de greve de médicos foram excecionais.
O Presidente da República pediu hoje apoio financeiro sustentado do Estado às misericórdias, considerando que não deve ser feito "com bochechos", e que o Governo acelere a reestruturação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que vai promulgar a lei da eutanásia porque a Constituição que jurou defender não deixa outra alternativa.
O presidente da assembleia legislativa da Madeira pediu hoje ao chefe de Estado que vete a lei da eutanásia, alegando que o parlamento nacional fez “tábua rasa” do dever constitucional de ouvir a região durante o processo de aprovação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que estabelece medidas excecionais de apoio às famílias mais vulneráveis para mitigar os efeitos da inflação, segundo uma nota publicada no 'site' da Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou hoje os três anos do primeiro caso de covid-19 em Portugal, pedindo para que “não se deixem de tirar ilações sobre as alterações a fazer no futuro”.
O líder parlamentar do PS considerou hoje que o processo legislativo sobre a eutanásia “será mais rápido” porque começa na especialidade e anunciou que os deputados socialistas se vão reunir esta semana para discutir o acórdão do Tribunal Constitucional (TC).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou hoje respeito pelas decisões do Tribunal Constitucional e lembrou que votou a Constituição da República Portuguesa enquanto deputado e que a ensinou como professor universitário.
O Presidente da República considerou hoje que o Tribunal Constitucional tem procurado "facilitar a tarefa" do parlamento na legislação sobre a morte medicamente assistida e disse esperar que este processo continue "sem dramas".
O Presidente da República considerou hoje que o importante no caso do Hospital Militar de Belém é perceber o que motivou as obras, para criar um centro de apoio à covid-19, e a derrapagem nos custos.
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, foi hoje agraciada pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito, que destacou a sua dedicação à causa pública de "muitos anos", mas sobretudo durante os anos da pandemia.
O Presidente da República escreveu ao presidente do parlamento dos Açores a indicar que um futuro “diploma complementar” sobre a morte medicamente assistida, “que venha a referir-se aos Serviços Regionais de Saúde”, deve envolver os órgãos de governo regionais.
O Presidente da República afirmou que o parlamento, quando agora aprovou o diploma sobre eutanásia, excluiu a exigência de doença fatal e adotou fórmulas diferentes daquelas que foram sujeitas a anterior apreciação pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República afirmou hoje que deverá receber o diploma que regula as condições da morte medicamente assistida entre os dias 06 e 10 de janeiro e “não mais do que isso”.
A Federação Portuguesa pela Vida enviou uma carta ao Presidente da República para reiterar a sua "total oposição" à lei que regula a morte medicamente assistida e condenar a "forma laxista como se propõe determinar as vidas 'eutanasiáveis'".
Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram hoje a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, que deverá seguir para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nos próximos dias.
O presidente do CDS-PP disse hoje esperar uma “boa decisão” do Presidente da República quanto à lei da morte medicamente assistida, e indicou que tem “muita esperança” que Marcelo Rebelo de Sousa a envie para o Tribunal Constitucional ou vete.
