Três entidades que lutaram contra a legislação para a eutanásia criticaram hoje a aprovação de uma lei que consideram precipitada e inconstitucional, manifestando esperança no veto presidencial, após a votação parlamentar.
Os deputados vão reapreciar hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, na sequência do veto por inconstitucionalidade do Presidente da República, que devolveu o diploma em março ao parlamento.
O Chega discordou hoje “frontalmente” do agendamento pelo parlamento da reapreciação do veto sobre a eutanásia, considerando que a Assembleia da República não tem atualmente “legitimidade” para discutir a matéria por se estar a preparar a sua dissolução.
O Bloco de Esquerda afirmou hoje esperar que a alegada disponibilidade manifestada pelo Presidente da República para ultrapassar o veto à legislação sobre eutanásia seja de facto construtiva e não uma via “maquiavélica” para a vetar novamente.
O líder parlamentar do PSD disse hoje que o presidente do parlamento relatou ter abordado a eutanásia com o Presidente da República, e que Marcelo não se opôs a que um decreto eventualmente chegasse a Belém em breve.
O Presidente da República recebeu hoje a terceira dose da vacina contra a covid-19 e foi, ao mesmo tempo, vacinado contra a gripe sazonal, informou Belém.
O parlamento aprovou hoje um novo decreto sobre a inseminação pós-morte, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV para responder às dúvidas levantadas pelo Presidente da República no veto de abril deste ano.
O Presidente da República realçou hoje que "boa parte do mundo está em pandemia" ainda, o que atrasa a recuperação económica, e defendeu que Portugal tem de "superar bem" esta crise, sem "ter recaídas", que "seriam fatais".
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está a preparar "o primeiro passo para um tratado" global sobre pandemias, um instrumento que também "ganha caminho" nas Nações Unidas e na União Europeia, declarou o Presidente português.
O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que a partilha de vacinas contra a covid-19 "ainda é insuficiente" e afirma que União Europeia e Portugal querem acelerar o processo.
O Presidente da República alertou que "a pandemia ainda não terminou" e que isso está a provocar globalmente "um atraso na recuperação económica", mas disse não esperar um agravamento da covid-19 em Portugal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje as vacinas como bem público global, num discurso nas Nações Unidas em que condenou o isolacionismo, o populismo e a xenofobia, apelando ao compromisso.
O Presidente da República saudou o anúncio da administração norte-americana de que a partir de novembro os viajantes estrangeiros vacinados contra a covid-19, incluindo da União Europeia, poderão entrar nos Estados Unidos da América.
Os partidos resolveram seguir o modelo espanhol e incluir na legislação da despenalização da morte medicamente assistida alguns conceitos e respetivas definições para responder à argumentação dos juízes do Tribunal Constitucional (TC), revela o jornal Público.
O Presidente da República afirmou na quarta-feira à noite esperar que o Governo, a partir de hoje, abra caminho a "um discurso de transição da pandemia para o pós-pandemia" de covid-19, "um discurso pela positiva, da esperança".
O Presidente da República considerou na quarta-feira à noite que os atores políticos foram desgastados pela pandemia de covid-19 e que tem de haver capacidade de renovação no sistema político.
O Presidente da República elogiou hoje o processo de vacinação em Portugal, considerando que "é excecional" o ritmo a que tem avançado, e declarou-se "irritantemente otimista", expressão que antes atribuía ao primeiro-ministro.
O Presidente da República congratulou-se hoje com o que considerou ser um esforço dos especialistas para completar e enriquecer a matriz de risco de evolução da COVID-19 que serve de base às medidas do processo de desconfinamento.
O centro de vacinação Paz Flor, o maior da capital de Luanda, começou hoje a administrar as vacinas oferecidas por Portugal e trazidas pela comitiva do Presidente português, 'Ti Celito' como é conhecido pelos angolanos.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, encerrou a sessão plenária de hoje com votos de bom fim de semana aos deputados, “os que puderem em Sevilha”, onde decorrerá o jogo de Portugal do Euro2020.
O Presidente da República promulgou o diploma que executa, em Portugal, o regulamento europeu sobre o certificado digital da covid-19, assim como o decreto que prolonga o regime excecional de recrutamento para o Serviço Nacional de Saúde.
O Presidente da República apontou hoje como principal "desafio" para Portugal "começar a vitória definitiva" sobre a pandemia, salientando que este é um desígnio que "pode ser vivido de modo diferente" pelas várias partes do país.
O Presidente da República fez hoje um apelo aos jovens para que não deixem de se vacinar e adequem a habitual mobilidade no período do verão para facilitar um processo de vacinação em "corrida contrarrelógio".
O Presidente da República considerou que a situação da COVID-19 em Portugal está "muito longe" dos números do tempo do estado de emergência e recusou comentar um eventual recuo no desconfinamento na região de Lisboa.
