O Presidente da República considerou hoje que o importante no caso do Hospital Militar de Belém é perceber o que motivou as obras, para criar um centro de apoio à covid-19, e a derrapagem nos custos.
O Presidente da República escreveu ao presidente do parlamento dos Açores a indicar que um futuro “diploma complementar” sobre a morte medicamente assistida, “que venha a referir-se aos Serviços Regionais de Saúde”, deve envolver os órgãos de governo regionais.
O Presidente da República afirmou que o parlamento, quando agora aprovou o diploma sobre eutanásia, excluiu a exigência de doença fatal e adotou fórmulas diferentes daquelas que foram sujeitas a anterior apreciação pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República afirmou hoje que deverá receber o diploma que regula as condições da morte medicamente assistida entre os dias 06 e 10 de janeiro e “não mais do que isso”.
A Federação Portuguesa pela Vida enviou uma carta ao Presidente da República para reiterar a sua "total oposição" à lei que regula a morte medicamente assistida e condenar a "forma laxista como se propõe determinar as vidas 'eutanasiáveis'".
Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram hoje a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, que deverá seguir para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nos próximos dias.
A presidente da Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença apelou hoje ao Presidente da República para pôr “um travão” no decreto-lei da mobilidade por doença e para que esse decreto-lei seja fiscalizado.
O Presidente da República destacou hoje a importância da rede de cuidados paliativos, apelando para que seja “uma prioridade da política de saúde” e que se concretize “com ambição” a resposta aos doentes que necessitem destes cuidados.
O parlamento autorizou hoje a ida do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Londres para representar o Estado português nas cerimónias fúnebres da monarca do Reino Unido, Isabel II, com abstenção do BE.
O Presidente da República vai dar posse aos três novos secretários de Estado propostos pelo primeiro-ministro, dois deles do Ministério da Saúde, na sexta-feira, pelas 19:30, no Palácio de Belém, lê-se na página da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que só se recandidatou ao cargo de Presidente da República por causa da pandemia de covid-19 e estava preparado para dar o lugar a outra pessoa, em nome da renovação de mandatos.
O Presidente da República defendeu hoje, a propósito da discussão em torno do eventual regresso do uso obrigatório de máscara por causa da covid-19, que o mais importante são "respostas pela positiva" como o aumento da vacinação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai condecorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) na quarta-feira com a mais elevada Ordem Honorífica nacional devido aos atos e serviços prestados, em particular durante a pandemia de covid-19.
O Presidente da República agradeceu hoje aos especialistas que ao longo de quase dois anos participaram nas sessões sobre a situação da covid-19 em Portugal e também à ministra da Saúde e à diretora-geral da Saúde.
O primeiro-ministro, António Costa, testou hoje positivo ao SARS-CoV-2 num autoteste e depois num teste de antigénio, está sem sintomas e vai cumprir sete dias de isolamento.
O Presidente da República considerou hoje que Portugal está mais perto de superar os efeitos da pandemia de covid-19, com recuperação de exportações, redução do desemprego e controlo do défice, mas longe do crescimento sonhado em 2019.
O Governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se o isolamento no quadro da covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do Governo que estabelece os termos e condições do reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, considerando que é um "pequeno passo num domínio tão importante para muitos portugueses".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reforçou que a situação pandémica em Portugal é muito diferente do cenário de há um ano, apesar de o país estar há vários dias a ultrapassar os números máximos anteriores de contágios.
O Presidente da República defendeu hoje que a resposta à pandemia em Portugal tem sido “a correta”, e elogiou também o processo da terceira dose de reforço, destacando que Portugal arrancou antes de outros países.
O Presidente da República promulgou hoje a alteração às medidas no âmbito da pandemia da covid-19, que incluem a aplicação do regime do apoio excecional à família no período de contenção, entre 02 e 09 de janeiro.
O Presidente da República partilhou hoje as críticas do secretário-geral da ONU à "injustiça e imoralidade" com que a comunidade internacional está a tratar África, e considerou que Portugal tem tido muito bom senso a lidar com esta situação.
O Presidente da República afirmou hoje que a vacinação obrigatória contra a covid-19, ponderada agora por diversos países, não é uma questão na ordem do dia em Portugal, que deve é prosseguir a vacinação "espontânea, voluntária e massiva".
O Presidente da República garantiu hoje que "na cabeça de todos os portugueses" e do Governo está a noção de que os profissionais de saúde "são resistentes", destacando a sua "resiliência e resistência" durante a pandemia.
