O Governo do PS não vai regulamentar a lei da eutanásia e decidiu incluir a questão no dossiê de transição para o executivo que sair das eleições de 10 de março de 2024, foi hoje anunciado.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou hoje que abriu um processo de inspeção ao caso das gémeas que vivem no Brasil e receberam um tratamento de quatro milhões de euros no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje que a gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem que ser “independente, isenta e não politizada”.
O líder do Chega apelou hoje ao Presidente da República para obrigar no Governo a tomar medidas para assegurar que o Serviço Nacional de Saúde dê a resposta necessária durante a Jornada Mundial da Juventude.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que aprova a nova lei da saúde mental, afirmando que espera que contribua para melhorar a salvaguarda de direitos e a prestação de cuidados aos doentes.
O Presidente da República elogiou o SNS e agradeceu ao Hospital de Santa Cruz, onde esteve aproximadamente quatro horas após ter desmaiado, afirmando que os serviços mínimos em dia de greve de médicos foram excecionais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que estabelece medidas excecionais de apoio às famílias mais vulneráveis para mitigar os efeitos da inflação, segundo uma nota publicada no 'site' da Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou hoje respeito pelas decisões do Tribunal Constitucional e lembrou que votou a Constituição da República Portuguesa enquanto deputado e que a ensinou como professor universitário.
O Presidente da República considerou hoje que o Tribunal Constitucional tem procurado "facilitar a tarefa" do parlamento na legislação sobre a morte medicamente assistida e disse esperar que este processo continue "sem dramas".
O Presidente da República considerou hoje que o importante no caso do Hospital Militar de Belém é perceber o que motivou as obras, para criar um centro de apoio à covid-19, e a derrapagem nos custos.
O Presidente da República escreveu ao presidente do parlamento dos Açores a indicar que um futuro “diploma complementar” sobre a morte medicamente assistida, “que venha a referir-se aos Serviços Regionais de Saúde”, deve envolver os órgãos de governo regionais.
O Presidente da República afirmou que o parlamento, quando agora aprovou o diploma sobre eutanásia, excluiu a exigência de doença fatal e adotou fórmulas diferentes daquelas que foram sujeitas a anterior apreciação pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República afirmou hoje que deverá receber o diploma que regula as condições da morte medicamente assistida entre os dias 06 e 10 de janeiro e “não mais do que isso”.
A Federação Portuguesa pela Vida enviou uma carta ao Presidente da República para reiterar a sua "total oposição" à lei que regula a morte medicamente assistida e condenar a "forma laxista como se propõe determinar as vidas 'eutanasiáveis'".
Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram hoje a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, que deverá seguir para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nos próximos dias.
A presidente da Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença apelou hoje ao Presidente da República para pôr “um travão” no decreto-lei da mobilidade por doença e para que esse decreto-lei seja fiscalizado.
O Presidente da República destacou hoje a importância da rede de cuidados paliativos, apelando para que seja “uma prioridade da política de saúde” e que se concretize “com ambição” a resposta aos doentes que necessitem destes cuidados.
O parlamento autorizou hoje a ida do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Londres para representar o Estado português nas cerimónias fúnebres da monarca do Reino Unido, Isabel II, com abstenção do BE.
O Presidente da República vai dar posse aos três novos secretários de Estado propostos pelo primeiro-ministro, dois deles do Ministério da Saúde, na sexta-feira, pelas 19:30, no Palácio de Belém, lê-se na página da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que só se recandidatou ao cargo de Presidente da República por causa da pandemia de covid-19 e estava preparado para dar o lugar a outra pessoa, em nome da renovação de mandatos.
O Presidente da República defendeu hoje, a propósito da discussão em torno do eventual regresso do uso obrigatório de máscara por causa da covid-19, que o mais importante são "respostas pela positiva" como o aumento da vacinação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai condecorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) na quarta-feira com a mais elevada Ordem Honorífica nacional devido aos atos e serviços prestados, em particular durante a pandemia de covid-19.
O Presidente da República agradeceu hoje aos especialistas que ao longo de quase dois anos participaram nas sessões sobre a situação da covid-19 em Portugal e também à ministra da Saúde e à diretora-geral da Saúde.
O primeiro-ministro, António Costa, testou hoje positivo ao SARS-CoV-2 num autoteste e depois num teste de antigénio, está sem sintomas e vai cumprir sete dias de isolamento.
