Devido ao surto do novo coronavírus na União Europeia (UE), o executivo comunitário propôs hoje redirecionar 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fazer face às consequências, tendo por base a opção de Bruxelas de abdicar de reclamar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos europeus estruturais e de investimento para 2019.
Ao todo, os 27 Estados-membros teriam de reembolsar a Comissão com um total de 7,9 mil milhões de euros do pré-financiamento que receberam para 2019, isto até ao final de junho deste ano, sendo esta uma reserva de liquidez.
Porém, já não terão de o fazer, passando ainda a poder reafetar à resposta ao surto as suas verbas de cofinanciamento ao abrigo destes fundos estruturais, que ascendem a 29 mil milhões de euros.
No caso de Portugal, está em causa um total de cerca 1,8 mil milhões de euros para dar resposta aos impactos económicos do surto de Covid-19, dos quais 405 milhões de euros se devem ao não reembolso e o restante (1.407 milhões de euros) ao cofinanciamento do país ao abrigo dos fundos estruturais.
“Além de atenuar as finanças públicas dos Estados-membros e de apoiar os seus sistemas de saúde em tempo de necessidade, esta medida irá também ajudá-los a acelerar as suas despesas de financiamento da política de coesão não afetadas”, vinca a Comissão Europeia na informação hoje divulgada, falando em “efeitos positivos globais para a economia”.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde comunicou hoje que o número de pessoas infetadas subiu para 112.
O surto de COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.000 mortos em todo o mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou pandemia na quarta-feira. O número de infetados ultrapassou as 135 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios.
Portugal ordenou o encerramento de todas as escolas a partir de segunda-feira, bem como outras medidas. Esta semana já tinha sido anunciado a suspensão de todos os voos de e para Itália.
A DGS fez na quinta-feira novas recomendações à população.
Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China na zona do surto. Vários países na Europa, como Itália, Noruega, Irlanda, Dinamarca, Lituânia, França e Alemanha, encerram total ou parcialmente escolas, universidades, jardins-de-infância e outras instituições de ensino.
Nos últimos dias, Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China e o Governo em Roma decidiu na segunda-feira alargar a quarentena, imposta inicialmente no norte do país, a todo o território italiano.
Na quarta-feira, as autoridades italianas voltaram a decretar medidas de contenção adicionais e ordenaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais à exceção dos de primeira necessidade, como supermercados ou farmácias.
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