Mais uma reflexão que se faz sobre a Saúde (e Segurança) Ocupacional(ais), agora, e de novo, através de mais outro livro verde. É sempre bom pensar e reflectir sobre qualquer assunto, uma vez que tal pode determinar alguma “mudança”. Menos normal já é, a intervalos de 20 ou 30 anos, repetirem-se diagnósticos que, dessa forma, têm o mérito de se “modernizarem” ficando, todavia, e tendencialmente, tudo como dantes (quartel-general em Abrantes …). Oxalá não seja o caso da actual reflexão.

Desta vez o diagnóstico determinou a necessidade, bem copiosa, de 83 recomendações. Podiam ser 83.000 ou 830.000 já que a área temática é tão carenciada, mas, numa abordagem mais contida, ficou-se, apesar de tudo, abaixo da centena.

Confesso que “encalhei” logo na primeira:

“… Criar a Agência Portuguesa para a Saúde, Segurança e Condições do Trabalho, a partir dos recursos humanos, financeiros e materiais existentes na ACT e no programa nacional de Saúde Ocupacional da DGS, agregando, à semelhança do que se verifica na maioria dos países da Europa, a prevenção dos riscos profissionais numa Agência, e dotando-a dos meios necessários para atuação eficiente no domínio da promoção da SST. Tal permitirá evitar que a gestão pública da prevenção esteja espartilhada e colocada em segundo plano, como acontece atualmente, com perda de sinergias que vão além da dispersão das políticas, quer de segurança e higiene do trabalho, quer de saúde do trabalho, dentro de organismos cuja missão maior é de natureza diferente…“.

Entre uma multidão de dúvidas e incertezas, ocorreu-me:

Porque terá ocorrido esse “encalhamento”?

Terá sido por constatar, num documento de quem é o principal responsável pela área, a assunção da ineficiência da promoção da SST?

Terá sido por me recordar das peripécias, relacionadas com a designação, de uma proposta que fiz há mais de 30 anos, como Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho de uma empresa de cinco dígitos de trabalhadores, da criação de uma Comissão de Saúde, Segurança e Condições de Trabalho?

Terá sido pela referência à maioria dos países da Europa que me recordaram fenómenos equivalentes?

Terá sido por ter intuído que o busílis (leia-se estorvo ou empecilho) disto tudo parecer ser a falta de sinergias? Será mesmo?

Terá sido por continuar a constatar que na SST a forma se sobrepõe, inexoravelmente, ao conteúdo? Não deveria ser mais valorizado o conteúdo?

Terá sido por temer voltar ao assunto daqui a 20 ou 30 anos?

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Tenho esperança de que as 82 recomendações restantes sejam para mim mais fáceis de entender ou posso arriscar-me a ser “atropelado” pelo próximo livro verde … branco ou de qualquer outra cor.

Pelo menos para mim o livro verde da SST está a ser eficaz na reflexão que pretende desencadear, mas confesso que continuo, mesmo com esse livro, tão ou mais preocupado com a saúde (e segurança) de quem trabalha. É que capacitar e dar autonomia aos trabalhadores em saúde (e segurança) julgo constituir há muito a grande necessidade. Apesar disso, insiste-se mais na forma no que no conteúdo … Nada de novo?!