No Relatório de Primavera 2022, o OPSS enuncia os maiores desafios do Serviço Nacional de Saúde (SNS), aponta as tentativas de resposta “recentes e ambiciosas” que constam do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas insiste na necessidade de definir uma orientação estratégica estrutural para o setor.

“Qual é a orientação estratégica estrutural que se pretende seguir na saúde?”, questionam os autores do Relatório da Primavera 2022 — “E agora?”, um documento em forma de pergunta que também faz algumas propostas de resposta.

O documento aponta logo de início os três grandes desafios do SNS – o acesso aos cuidados de saúde, os recursos humanos e a saúde pública -, enunciando igualmente as “tentativas de resposta”, como a reforma da saúde mental, a digitalização da saúde, a Lei de Bases da Saúde e o Estatuto do SNS, a dedicação plena “apenas para alguns profissionais” e a criação dos Sistemas Locais de Saúde.

Dando como exemplo a digitalização na saúde, os especialistas perguntam com que base de modelo de cuidados será desenvolvida, de que modo será motor da transformação e como contribuirá para os três princípios fundamentais: a centralização dos cuidados na pessoa/família, a integração e a continuidade de cuidados.

Lembram que o trabalho de refundar o SNS e o sistema de saúde não foi ainda realizado, assumindo igualmente alguma culpa pela falta de propostas durante a altura da pandemia, mas admitem: “Talvez a altura fosse de demasiado barulho, de excessiva solicitação, de necessidade de respostas ao mais premente e imediato, sem tempo para pensar”.

“Talvez os alicerces para esta resposta já devessem ter sido criados antes, em altura mais bem tranquilas”, afirmam os autores.

Quanto à Lei de bases da Saúde, o observatório diz que falta saber qual a arquitetura que se pretende no futuro para o sistema de saúde português. “Se, de facto, se pretende que os setores privado e social sejam complementares, faltam indicações claras sobre como o SNS responderá às maiores necessidades, evitando que o recurso aos privados, com graves implicações financeiras para as famílias, continue a ser indispensável”, sublinha.

Os autores do Relatório da Primavera 2022 insistem ainda: “E faltam indicações sobre a adequada gestão desta complementaridade, assegurando a qualidade e o valor dos cuidados dos setores sociais e privados, geralmente pouco transparentes e cujo controlo parece escapar completamente ao Estado”.

Num documento carregado de interrogações, lembram igualmente que falta saber qual será a estratégia a adotar “para uma população mais saudável e com maior bem-estar, independentemente do estatuto económico e social”.

Outra das perguntas que dizem estar sem resposta é como atrair, motivar e reter os profissionais da saúde: “De que forma será implementada a dedicação plena, ponto central no novo Estatuto do SNS, e o modelo será para aplicar a todos os profissionais?”.

Para os autores, persistem igualmente muitas dúvidas sobre as inovações que a pandemia promoveu, lembrando: “Falta saber de que forma a digitalização da saúde, ponto central e promissor do PRR, será desenvolvida”.

“Como poderá a saúde digital ser efetivamente um contributo central para a integração e continuidade de cuidados centrados na pessoa/família? Será a saúde digital o instrumento que nos permita aumentar a capacidade de resposta, no presente e nas futuras pandemias?”, questionam ainda.

Sobre os cuidados de saúde em casa, dizem que também está por saber se será “uma forma de aumentar e melhorar as respostas” e se serão dadas melhores condições aos cuidadores informais/familiares, que consideram “essenciais para a estratégia de cuidados domiciliários”.

Finalmente, defendem, falta saber “que destino será dado a outras inovações dos tempos mais duros da pandemia”, como o acesso de proximidade aos medicamentos, os mecanismos de apoio ao desenvolvimento e à avaliação rápida de testes e vacinas e a adaptação dos processos para que esta inovação seja acessível a todos.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde e produz anualmente um relatório síntese da evolução do sistema de saúde português.