10 de janeiro de 2014 - 10h21

Os medicamentos inovadores para o tratamento da Hepatite C vão começar a ser disponibilizados já em janeiro, depois de quinta-feira o Infarmed ter chegado a acordo com a indústria farmacêutica para a sua comparticipação.

Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde revela que chegou a acordo com a indústria farmacêutica para a comparticipação do tratamento da Hepatite C, depois de alguns meses de negociação.

A despesa global inicialmente prevista para este tratamento era de 30 milhões de euros, mas, de acordo com o Infarmed, o processo de negociação permitiu alcançar uma redução de cerca de 60% do valor estimado.

Anteriormente, o tratamento estava disponível mediante um procedimento de exceção, designado por Autorização de Utilização Especial, no entanto, com o acordo alcançado, o tratamento passa a estar disponível para os doentes em todo o mercado nacional, já a partir de janeiro.

Em dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, avançava que havia doentes com hepatite C “a serem condenados à morte” por ainda não ter sido autorizada a comparticipação de novos medicamentos para combater a doença.

Na altura, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, criticava aquilo que chamava de uma “sistemática pressão” sobre o Estado para a introdução de novos medicamentos, afirmando que só este ano vão ser gastos cerca de “90 milhões de euros em medicamentos inovadores”.

Escusando-se a comentar as declarações do bastonário da Ordem dos Médicos sobre as dificuldades de acesso a medicamentos inovadores, em especial para a hepatite C, Paulo Macedo reafirmava que, “para chegar a um acordo”, era preciso existir um entendimento entre o Estado e a indústria farmacêutica.

“A questão que vejo sempre ser referida é sempre do lado do Estado, designadamente tanto mais grave quanto estamos em negociações [com a indústria farmacêutica]”, disse então, acrescentando que “é sistematicamente uma pressão sobre o lado do Estado, para o Estado introduzir a qualquer preço e sem discutir [um medicamento inovador], que é o que o Estado faz ao longo dos anos”.

Referindo que o que estava em causa na questão era a discussão relativa à “margem de lucro que quer [a indústria] e o que o Estado pode pagar”, Paulo Macedo dizia que as questões deviam também ser colocadas às farmacêuticas.

Lusa