De acordo com um relatório sobre os pagamentos assegurados nos 12 meses de 2021 pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) – que gere as pensões e as contribuições sociais dos trabalhadores -, o custo global com o transporte e estadia destes doentes em evacuações médicas entre as ilhas de Cabo Verde e para Portugal ascendeu a quase 789 milhões de escudos (7,1 milhões de euros).
De janeiro a dezembro de 2020, a segurança social cabo-verdiana gastou com esse transporte e estadia de doentes 772,2 milhões de escudos (sete milhões de euros), o que reflete um ligeiro aumento em 2021.
Apenas com a estadia de doentes enviados para tratamento em Portugal, o INPS gastou de janeiro a dezembro do ano passado quase 495 milhões de escudos (4,5 milhões de euros), quando em 2020 essa despesa foi superior a 511 milhões de escudos (4,6 milhões de euros).
De acordo com os últimos dados do INPS disponíveis, Cabo Verde enviou para tratamento em Portugal, em 2020, em diversas especialidades, 229 doentes, menos cerca de 28% face a 2019, fechando aquele ano com 549 pacientes em tratamento nos hospitais portugueses.
De acordo com um relatório anterior, as especialidades “mais solicitadas” para as evacuações médicas para Portugal, ao abrigo dos acordos de cooperação bilateral, foram oncologia (60) e cardiologia (53).
O ministro de Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, reconheceu anteriormente que, apesar do “momento difícil” dos hospitais portugueses durante a pandemia de covid-19, Portugal “nunca fechou as portas” aos doentes cabo-verdianos do programa de evacuações médicas.
“Mesmo num momento difícil, Portugal nunca fechou as portas e mesmo assim nós continuamos com o programa de evacuações”, reconheceu o governante.
Arlindo do Rosário insistiu que é de “enaltecer o programa de cooperação entre Portugal e Cabo Verde, particularmente no setor da Saúde”, concretamente em áreas como as evacuações médicas ou pelo “apoio na assistência técnica e formativa” aos especialistas cabo-verdianos, permitindo que o país “ganhe progressivamente competências”.
Globalmente, foram realizadas 4.015 evacuações médicas por Cabo Verde em 2020, incluindo acompanhantes, “com impacto direto no custo dos transportes e estadia”, apesar de em termos globais ter sido registado um decréscimo de 27,8%.
“Os acompanhantes são integrados por familiares e técnicos de saúde e representam 28% do total, correspondente a 1.142 beneficiários”, explicou o INPS.
Das evacuações médicas realizadas, 3.714 foram deslocações interilhas (65,9%), enquanto 301 (incluindo 72 acompanhantes) foram para o exterior.
Em termos líquidos (excluindo acompanhantes), o número de evacuações médicas interilhas foi de 2.644 e para Portugal 229 (319 em 2019 e 410 em 2018), um decréscimo em relação ao período homólogo de 2019 na ordem de 28%.
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