Em causa estão tratamentos como inseminações, fertilizações ‘in vitro’ e microinjeção, apontou o ginecologista-obstetra Calhaz Jorge, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), numa audição, por videoconferência, requerida pelo PCP “para discussão sobre os atrasos no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida e as medidas para os recuperar”.

“Isto aconteceu porque nos hospitais públicos, não só os recursos humanos ficaram mais vocacionados para tratar dos doentes covid, como foi pedido, e durante largo tempo promovido, um afastamento social para haver menos pessoas a circular nos hospitais e, portanto, tudo isso teve esta repercussão”, justificou o conselheiro do CNPMA.

No entanto, já se observou uma "redução muito baixa" da atividade nesta área no primeiro trimestre deste ano porque os técnicos e as instituições "conseguiram acomodar o desconhecimento que tinham há um ano [sobre a covid-19]", afirmou Calhaz Jorge.

Questionada sobre se há mulheres com idade próxima dos 40 anos a serem excluídas do tratamento devido ao fator idade, a presidente do CNPMA, Carla Rodrigues, disse que o conselho nacional recebeu queixas de algumas mulheres, tendo manifestado a sua “indignação” junto do Ministério da Saúde.

“Cada caso foi um caso. A primeira queixa que nós tivemos, por exemplo, depois de comunicarmos ao centro hospitalar em causa foi reagendado o tratamento”, contou Carla Rodrigues, adiantando que, entretanto, receberam resposta do Ministério da Saúde à exposição que tinham feito a pedir que fosse encontrada uma solução para estes casos.

O CNPMA sugeriu ao Ministério da Saúde (MS) “a suspensão imediata por um prazo não inferior a um ano do critério da idade para efeitos de admissão de técnicas de PMA de segunda linha fixados na circular normativa 15/2019”.

A resposta do MS “não foi exatamente aquela” que o CNPMA tinha pedido, “mas houve uma tentativa de aproximação”.

“O Ministério da Saúde deu um prazo de seis meses para se recuperar as listas de espera do ano passado e um prazo de seis meses para todos os tratamentos que forem adiados, entretanto, este ano para que também possam ser realizados”, salientou.

Sobre se este prazo é suficiente, Carla Rodrigues disse ser ainda “prematuro” dizer, mas confessou recear que não seja, porque o impacto da epidemia no agendamento dos tratamentos “foi muito grande” e “as limitações no acesso já existiam, foram apenas agravadas e agudizadas pela pandemia”.

“É um processo que nós vamos acompanhar e se não forem suficientes, obviamente, recorremos mais uma vez ao Ministério da Saúde para tentar acautelar e proteger os direitos destas pessoas”, salientou.

Carla Rodrigues vincou que o prolongamento de seis meses responde “a uma urgência”, mas defendeu que tem que haver “um investimento forte” no Serviço Nacional de Saúde nesta área da PMA e não apenas financeiro.

“Tem de haver um investimento sobretudo ao nível dos recursos humanos que são escassos”, mas também nos centros de PMA que “são muito exíguos em muitos centros públicos”, disse, reiterando que tem de haver este investimento, “para que haja de facto um olhar novo para esta situação”.

Contudo, ressalvou, “o governo tem olhado para esta área, mas não com a rapidez que todos desejaríamos, mas tem dado resposta (…) e, portanto, já há aqui uma janela de esperança para o setor da procriação medicamente assistida em Portugal”.

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