O grupo de trabalho, que será constituído por elementos da Direção-Geral de Estabelecimentos de Ensino e da Direção-Geral da Administração Escolar, vai colaborar diretamente com as escolas para avaliar as situações de carência em concreto.

“Vai trabalhar caso a caso com as escolas para identificar as situações em que não estão a conseguir colocação mesmo na contratação de escola e verificar, de acordo com os recursos que existem nas escolas, como é que conseguimos colmatar essas falhas”, explicou a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires.

A medida foi anuncia hoje no final da apresentação de um de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030, da Universidade Nova de Lisboa, que conclui que, em consequência do número de professores que se deverão aposentar nos próximos anos, será necessário contratar um total de 34,5 mil profissionais até 2030/2031 para assegurar que não há falta de docentes nas escolas.

No entanto, o problema da falta de professores não é um cenário futurista, verificando-se já em algumas escolas, designadamente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve e em disciplinas concretas, como Informática, Inglês, Português e Geografia, sobretudo no 3.º ciclo e secundário.

Por isso, o Ministério da Educação vai tentar atenuar o problema com a criação da ‘task-force’ para resolver os horários por preencher, mas a secretária de Estado recordou que o executivo tem vindo a tomar medidas desde 2015 para atenuar o problema, referindo reservas de recrutamento, que agora são semanais, ou a vinculação de 11 mil docentes nos últimos seis anos.

Na mesma sessão, Inês Ramires anunciou um conjunto de medidas no âmbito da formação inicial, habilitações para a docência e recrutamento, com o intuito de tornar mais atrativa a profissão docente.

No entanto, a realização de eleições legislativas antecipadas, convocadas pelo Presidente da República para 30 de janeiro na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, obrigou à suspensão da implementação das mudanças apresentadas.

“O Governo tem, neste momento, todas as condições formais para governar, mas existem questões em concreto que estão aqui em cima da mesa porque têm de ser feitas, queremos fazê-las, mas precisamos de condições para isso”, afirmou o ministro Tiago Brandão Rodrigues, justificando que estão em causa matérias complexas, com implicações orçamentais, que implicam uma negociação “com densidade e continuidade”.