Embora este período esteja a ser marcado pelo surto pandémico COVID-19, que levou ao Governo a tomar medidas extraordinárias para as empresas, já existiam anteriormente apoios para as Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas e que agora podem vir a ser mais úteis do que nunca.

Fique a conhecer neste artigo os vários incentivos que existem publicados no Portal da Competitividade. É através deste portal que pode consultar mais detalhadamente todas as condições de acesso aos apoios que vamos falar de seguida.

1. Apoios para implementar projetos inovadores

Inovação Produtiva

Com este apoio é possível apresentar projetos que englobem a produção de novos bens, serviços e projetos que pretendam criar ou melhorar alguns daqueles que já existem.

Por isso, as empresas que pretenderem expandir os seus estabelecimentos, diversificar a sua produção ou processos devem informar-se sobre este incentivo. É possível apresentar despesas de aquisição de ativos, com a formação de recursos humanos e contratação de serviços a terceiros. O incentivo concedido é reembolsável e pode ser atribuído entre 30 a 75%.

Qualificação das PME

Se tem uma pequena e média empresa e pretende reforçar a sua capacitação empresarial através de inovação organizacional e capacidade de resposta ao mercado global, deve informar-se sobre este incentivo.

Este apoio aceita despesas relacionadas à aplicação de novos métodos organizacionais e custos relacionados com propriedade industrial. Mas não fica por aqui. Também são elegíveis as despesas com serviços de consultoria especializados bem como a contratação e formação de profissionais altamente qualificados. Pode ainda usá-lo para participar em feiras e exposições no exterior.

Este incentivo tem um limite de 500 mil euros e com uma taxa máxima de 45%. Podem também ser atribuídos vales para projetos de investimento específico até 7500 euros.

Vale Inovação PME

Se procura apoios que ajudem a suportar serviços de consultoria de inovação ou incentivos à inovação, esta pode ser a opção ideal para si. O objetivo deste vale é ajudar as pequenas e médias empresas que procuram serviços tecnológicos e apurar conhecimentos do mercado. Este incentivo também se destina para quem procura conhecimentos de interface com agentes económicos relevantes em mercados externos. O apoio financeiro deste vale tem o valor de 15 mil euros por projeto.

2. Linhas de Crédito

Linha de Crédito Capitalizar

Este apoio é um incentivo reembolsável que tem como objetivo apoiar investimentos a longo prazo. É uma forma de criar mais soluções de financiamento, ampliar a oferta de operações de fundo de maneio, mas também de alargar o acesso ao crédito para todas as empresas.

Esta linha em específico divide-se segundo os objetivos específicos de cada empresa. Consoante o caso, pode pedir a linha para PME, mas também para investimento geral ou até um plafond de tesouraria.

Linha de Crédito Capitalizar Mais

É uma linha de crédito reembolsável e é destinada exclusivamente a pequenas e médias empresas. Este apoio financeiro serve para reforçar a sua capacidade empresarial de forma a desenvolverem novos produtos e serviços.

Também é possível usar esta linha para a inovação de processos e produtos. Algumas das despesas elegíveis passam pelos investimentos em ativos fixos, aumento do fundo de maneio e despesas de reforços de capacitação empresarial. Pode ainda utiliza-la para despesas não elegíveis, desde que seja em projetos aprovados pelo Portugal 2020.

3. Apoios para quem pretende uma internacionalização

Internacionalização das PME

Este apoio tem como objetivo ajudar as empresas a desenvolverem os processos de qualificação para uma internacionalização. É através dele que pode melhorar a capacidade exportadora da sua empresa. O apoio aceita despesas relativas a aplicação de novos métodos, custos associados a propriedade industrial e suporta a participação em feiras e exposições no exterior. As despesas relacionadas com custos de consultoria, formação, e salários de profissionais qualificados também são aceites. O incentivo tem uma taxa máxima de 45% e um limite de 500 mil euros.

Vales Internacionalização PME

Estes vales são uma ótima forma de conseguir cobrir as despesas com serviços de consultoria na área de prospeção de mercados estrangeiros. Este apoio para pequenas e médias empresas é um incentivo não reembolsável, e pode financiar 15 mil euros por projeto.

4. Apoios para os primeiros anos de negócio

Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Este apoio destina-se às PME que foram criadas há menos de dois anos e precisam de ajuda para reforçar os seus níveis de empreendedorismo, através da qualificação e criatividade. O objetivo passa por ajudar a desenvolver mais empresas no setor da alta e média tecnologia. Este incentivo pode ser usado para a aquisição de ativos, execução de cadastro predial, mas também para a contratação de serviços a terceiros e formação. A sua taxa de apoio pode ser entre os 30 e 75%, consoante os requisitos e o tipo de candidatura.

Vale Empreendedorismo

Este vale também dirigido a empresas com menos de dois anos e destina-se ao financiamento de projetos na aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo. As PME que pretendam ajuda para elaborar planos de negócio podem candidatar-se a este apoio que não é reembolsável e tem um valor de 15 mil euros por projeto.

Vale Incubação

Este vale faz parte de um programa de apoios para PME que foram criadas há menos de um ano, e consiste num incentivo para a contratação de serviços de incubadoras de empresas certificadas. Quando é atribuído, podem ser apresentadas despesas com vários serviços, como por exemplo de marketing, gestão, financiamento e desenvolvimento de produtos/serviços e assessoria jurídica. O Vale de Incubação tem uma taxa de apoio até 75% e um incentivo de 5 mil euros por projeto.

5. Apoios para quem pretende começar o seu negócio

Linha de Financiamento ANJE/CGD

É atribuído através de uma linha de microfinanciamento, com uma taxa de apoio com o limite máximo de 80% e teto máximo de financiamento de 50 mil euros.

ADN Start Up

Apoia a criação de microempresas numa fase inicial através de financiamento bancário, com garantia mútua. O máximo de financiamento por empresa é também de 50 mil euros, podendo ser estendido até aos 100 mil euros se existirem aquisições de equipamentos.

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