"Os promotores da urbanização da Cavaleira concordaram, em definitivo, em autorizar a mudança do uso dos terrenos de espaço verde para equipamento hospitalar", informou uma nota da Câmara de Sintra.

As propostas de desafetação do terreno e cedência ao Ministério da Saúde foram aprovadas hoje, por unanimidade, em reunião de câmara privada e serão submetidas à deliberação da próxima assembleia municipal.

"Agora estamos em condições de apresentar, num curto espaço de tempo, todas as valências do novo Hospital de Proximidade de Sintra. A mudança das características desta unidade hospitalar, inicialmente polo hospitalar, decorreu durante o processo negocial com o Ministério da Saúde", salientou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), citado no comunicado.

De acordo com o autarca, "o grande número de valências e cuidados de saúde deste equipamento vai ao encontro das necessidades das populações" do concelho, que devem ser satisfeitas com urgência.

Os promotores da urbanização da Cavaleira, no Algueirão, tinham revogado uma declaração, assinada a 04 de janeiro, a autorizar a alteração de uso dos terrenos cedidos ao município, no alvará de loteamento, de zona verde para equipamento, alegando que tinham sido pressionados a fazê-lo.

O presidente da autarquia refutou as acusações e anunciou que iria remeter o documento com "falsas declarações" ao Ministério Público e que a unidade hospitalar iria ser construída naqueles terrenos junto ao Itinerário Complementar (IC) 16.

Os urbanizadores, entretanto, "reconsideraram a sua posição face à tomada de consciência dos graves prejuízos que a sua conduta originava para os munícipes" e reiteraram "o seu consentimento formal e definitivo quanto à alteração de destinação ou finalidade das parcelas de terreno, abdicando ainda expressamente de qualquer indemnização ou compensação", explica a proposta apresentada ao executivo, a que a Lusa teve acesso.

"Tínhamos várias opções, mas perante a nova atitude dos promotores optamos pelo caminho mais mobilizador, envolvendo toda a comunidade", frisou Basílio Horta, assegurando que "a construção do Hospital de Proximidade de Sintra nunca esteve em causa naquele local".

O presidente da câmara sublinha que, "após décadas de esquecimento e abandono do concelho em matéria de saúde, este é um projeto da maior importância para os munícipes e sobre o qual é exigível a todos o indispensável apoio".

O novo hospital custará cerca de 30 milhões de euros e o município, além de ceder 59.500 metros quadrados à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, por 50 anos, participará com seis milhões de euros para a construção da unidade.

O Ministério da Saúde constituiu um grupo de trabalho com o município para definir o programa de um novo polo hospitalar, em articulação com o Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), mas a nova unidade, segundo a autarquia, assumirá a categoria de hospital de proximidade, com mais valências do que estava inicialmente previsto.

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