Em comunicado, o SE diz que “a administração do CHVNG/E está a mudar os turnos aos enfermeiros de forma unilateral e a mandá-los para casa devido à greve dos médicos.
“Temos já colegas em risco de ficarem a dever horas ao hospital porque estas horas não trabalhadas estão a ser descontadas”, refere o presidente do SE Pedro Costa, citado no comunicado.
A agência Lusa solicitou esclarecimentos junto do CHVNG/E que negou esta situação.
“No seguimento da recusa à realização de horas extra dos médicos, [o CHVNG/E] tem procedido à dispensa de turno de enfermeiros desde que com total aceitação e concordância dos profissionais”, refere a resposta escrita enviada à Lusa.
O SE refere que a dispensa que diz ser “unilateral” já foi verificada no bloco operatório, “mas pode estar a ocorrer em outros serviços deste centro hospitalar”.
“No hospital de Gaia, a partir das 20:00, por exemplo, não há serviço de ortopedia por falta de médicos”, adianta Pedro Costa.
Quanto a esta denúncia, fonte do CHVNG/E disse à Lusa que a ortopedia deste centro hospitalar está a funcionar.
“Com constrangimentos, das 02:00 às 08:00, com um elemento, mas a funcionar”, garantiu a fonte.
Segundo o SEP, também no serviço de Medicina Intensiva Polivalente “foi diminuída a capacidade de internamento de 28 para 16 doentes, o que levou à dispensa, por turno, de seis enfermeiros”.
“Depois de fixado, o horário de trabalho não pode ser alterado unilateralmente pela entidade patronal, tal como consta da legislação”, aponta Pedro Costa, considerando “inaceitável que os enfermeiros sejam prejudicados com supostas horas de bolsa negativas, algo que não tem qualquer cobertura legal, por decisões adotadas exclusivamente pela administração do hospital”.
Pedro Costa avança que, “se estas situações persistirem”, o SE irá acionar o gabinete jurídico e encetar diligências junto das entidades fiscalizadoras.
“Esta é uma violação clara da legislação vigente para a Carreira Especial de Enfermagem e Carreira de Enfermagem e que deve ser urgentemente revertida. Os enfermeiros estão cansados, pois o SNS teima em sacrificar a todo o custo, com políticas de gestão erráticas, aqueles que são o maior ativo do futuro do SNS”, conclui Pedro Costa.
Já a administração do CHVNG/E garante que “nos casos em que os profissionais abordados não pretendem a dispensa de turno, os mesmos são mobilizados para serviços similares com semelhante nível de complexidade, com prévia integração, se necessário”.
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