Os medicamentos sujeitos a receita médica vão apresentar de forma obrigatória um código de barras 2D (DataMatrix-Code) e um dispositivo de prevenção de adulterações na caixa dos medicamentos. As farmácias terão de verificar a autenticidade dos medicamentos antes de os dispensarem aos doentes.

A medida entrou em vigor em fevereiro e tem de estar totalmente operacionalizada até ao final do ano, segundo a Diretiva Europeia dos Medicamentos Falsificados aprovada em 2011.

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O novo modelo, associado a um sistema online de verificação, permitirá aos estados-membros da União Europeia rastrear melhor os diferentes medicamentos, em especial se algum suscitar preocupações, evitando assim a sua contrafação.

"As novas regras visam reforçar a segurança dos doentes e pôr um travão à comercialização de medicamentos falsificados que, em 2017, na Europa, representou apreensões no valor de sete milhões de euros. As medidas introduzidas resultam da aplicação de uma diretiva europeia de 2011 sobre medicamentos falsificados", informa a associação Defesa do Consumidor (DECO).

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Exemplo de código de barras 2D créditos: Imagem DECO

"Há regras pormenorizadas para os dispositivos de segurança que deverão figurar nas embalagens: são definidas as características e especificações técnicas do identificador único, que deverá conter o código do produto, o número de série, o lote, o prazo de validade e o número de registo", acrescenta a organização.

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Estas novas ferramentas pretendem facilitar a verificação da autenticidade por parte dos hospitais e farmácias.

A Comissão Europeia considera os medicamentos falsos uma ameaça grave para a saúde pública na Europa e a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que em algumas regiões do mundo um em cada dez medicamentos é falso.

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