O paciente pediu recurso da decisão das autoridades holandesas de forçá-lo a regressar ao seu país, pois considerava que não poderia ter uma vida decente se o tratamento com canábis fosse interrompido.
Nascido em 1988, o paciente desenvolveu aos 16 anos um tipo raro de cancro no sangue e pediu asilo na Holanda, alegando que o tratamento que recebeu na Rússia lhe causava efeitos secundários e que outro tratamento à base de canábis terapêutica seria mais conveniente.
No entanto, o seu pedido de asilo foi rejeitado em 2020 e ele foi alvo de uma ordem de expulsão do território holandês.
O jovem recorreu da decisão no Tribunal de Haia, que pediu ao Tribunal da UE em fevereiro de 2021 para julgar se um aumento significativo da dor devido ao não recebimento do tratamento com canábis poderia representar um obstáculo à sua expulsão.
O tribunal europeu, com sede em Luxemburgo, decidiu concordar com o cidadão russo por "razões sérias e comprovadas", afirmando que ele ficaria exposto "a um risco real de um aumento significativo, irremediável e rápido das suas dores" caso fosse deportado.
A Justiça holandesa deve agora tomar uma decisão final sobre o caso, mas respeitando a jurisdição do Tribunal da UE.
A Holanda não apenas autoriza o uso terapêutico da canábis, mas também o seu consumo para uso pessoal em lojas especializadas.
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