UE

Os líderes da União Europeia divulgaram hoje uma mensagem natalícia por vídeo a apelar aos cidadãos europeus que atuem com sentido de responsabilidade durante a época festiva, para que a Europa possa superar a pandemia da covid-19.

A Comissão Europeia autorizou hoje a colocação no mercado da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer e BioNTech, horas após a Agência Europeia do Medicamento (EMA) ter dado o seu parecer científico favorável, anunciou a presidente do executivo comunitário.

A presidente da Comissão Europeia saudou hoje a aprovação da primeira vacina contra a covid-19 a ser utilizada na União Europeia e garantiu que o seu executivo atuará agora sem demoras, devendo hoje mesmo tomar uma decisão.

A campanha de vacinação contra a covid-19 na União Europeia vai arrancar ainda este mês, nos dias 27, 28 e 29 de dezembro, anunciou hoje a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O Governo prolongou até ao final do ano as medidas restritivas em vigor ao tráfego aéreo de fora da União Europeia e do Espaço Schengen, que continua limitado a “viagens essenciais” e sujeito a teste prévio negativo à covid-19.

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo sobre o novo programa de Saúde da União Europeia para 2021-2027, o EU4Health, dotado com um envelope de 5,1 mil milhões de euros.

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje isentar da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) as futuras vacinas para a covid-19 e 'kits' de despiste ao novo coronavírus, medidas em vigor até final de 2022.

O centro de investigação da Comissão Europeia anunciou hoje o lançamento de dois novos materiais de referência que melhoram a qualidade de testes de anticorpos da COVID-19, permitindo avanços na investigação da resposta imunitária ao novo coronavírus.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) devem assegurar o acesso fácil e gratuito a testes rápidos, de modo a identificar com celeridade casos positivos de covid-19, recomenda hoje a Comissão Europeia na estratégia para o inverno.

A Comissão Europeia pediu hoje aos países da União Europeia (UE) para definirem “critérios claros” relativamente ao Natal, devendo estipular um número máximo de pessoas por ajuntamento, incentivar “bolhas domésticas” para passar as festividades e estimular celebrações ‘online’.

A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, considerou hoje que os controlos fronteiriços na União Europeia (UE) “não são um instrumento eficaz” para combater a pandemia de covid-19 e o terrorismo, devendo ser usados como “último recurso”.

A União Europeia (UE) é quem mais tem contribuído para a resposta global ao coronavírus, numa “diplomacia da saúde” que vai ao encontro das expetativas dos cidadãos europeus, afirmou hoje a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

A Comissão Europeia decidiu hoje multar as farmacêuticas Cephalon, norte-americana, e Teva, israelita, em 60,5 milhões de euros por terem concordado adiar por vários anos a entrada no mercado de um genérico de medicamento para distúrbios do sono.

O Parlamento Europeu defendeu hoje a manutenção da liberdade de circulação na União Europeia (UE), após o encerramento de fronteiras na primavera por causa da pandemia de covid-19, defendendo que as restrições devem ser “uma exceção”.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, em sessão plenária, um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal “fazer face à emergência sanitária de covid-19”.

O Parlamento Europeu apelou hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) para adotarem medidas para tirar todos os sem-abrigo das ruas até 2030, cujo número aumentou 70% na última década para 700 mil.

A Comissão Europeia anunciou hoje um contrato com a farmacêutica alemã CureVac para assegurar a aquisição de 405 milhões de doses de uma potencial vacina para a União Europeia (UE), sendo esta a quinta no portefólio de Bruxelas.

A implementação da lei europeia do Clima, o “coração do Pacto Verde Europeu” nas palavras da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, será uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).