“No primeiro semestre de 2018 contabilizaram-se mais 10.000 animais do que em 2014, representando um crescimento de 4,3% entre 2014 e 2018”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso e que vai hoje ser votado no parlamento.

Em 2018, o efetivo de vacas leiteiras atingiu 244.000 animais em Portugal, 148.000 no Continente e 96.000 nos Açores.

O crescimento verificado “deve-se muito” ao desempenho da Região Autónoma dos Açores, que registou, no período em causa, uma subida de 7,9% no efetivo, ou seja, mais 7.000 animais.

Por sua vez, no continente, a subida foi de 2,1%, o correspondente a 3.000 animais.

No entanto, o número de vacas leiteiras entre 2000 e 2014 registou uma quebra de 95.000 animais, ou seja, “houve uma diminuição de 29% do efetivo em 15 anos”.

Por exploração, o efetivo médio quadruplicou em 20 anos, passando de oito vacas por exploração em 1997 para 34,1 vacas em 2013, “valor que aparenta manter-se estável, desde então, com um registo de 34,3 vacas leiteiras”.

De acordo com o relatório, que teve como relator o deputado socialista João Azevedo Castro, entre 2003 e 2013, verificou-se uma quebra na ordem dos 70% do número total de explorações leiteiras, com incidência sobre as de menor dimensão.

As explorações com menos de 50 animais apresentam assim, no período em causa, uma redução de 75%, enquanto o número de explorações de maior efetivo (superior a 100 animais) aumentou 85%, sendo que, a partir de 2013, “constata-se uma tendência para a estabilização” destes valores.

De acordo com os últimos dados disponíveis, a produção de leite de vaca situou-se, em 2017, em 1.793 milhões de litros, sendo que a produção média anual atingiu um máximo de 1.877 milhões de litros em 2015.

No que se refere à transformação do leite, entre 2010 e 2017, constata-se “uma ligeira quebra na produção industrial total de laticínios – 8.995 toneladas a que corresponde uma variação de – 0,7%”.

Já o grau de autoaprovisionamento de produtos lácteos, entre 2010 e 2017, é, “na globalidade, insuficiente”, fixando-se, em 2017, em 93,1%, abaixo do pico de 97,2% atingido em 2014.

Por último, o consumo humano de leite e produtos lácteos em Portugal “tem decrescido de forma contínua desde 2010”.

A descida do consumo ‘per capita’ dos diversos grupos de produtos lácteos, com exceção da manteiga, revela, entre 2010 e 2017, uma diminuição de 14,2 quilos por habitante no consumo.

Destaca-se o consumo de leite que, entre 2010 e 2017, caiu de 84 quilos por habitante (kg/habitante) para 72,4 Kg/habitante, um decréscimo de 11,6 quilos correspondente a 13,8%.

O grupo de Trabalho do Setor Leiteiro foi criado em 2017, com a aprovação do PSD, PS, BE, PCP e PAN, sendo que o PEV esteve ausente da reunião em que ocorreu a votação.

Para analisar a situação do setor do leite os deputados decidiram ouvir as principais entidades ligadas às áreas da produção, indústria, comércio, fiscalização, regulação, consumo e saúde, de que são exemplo a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), a Lactogal, a Federação Agrícola dos Açores, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), a Associação dos Produtores de Leite de Portugal (APROLEP), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Autoridade da Concorrência (AdC) e a Autoridade para a Segurança Económica e Alimentar (ASAE).

Paralelamente, foram visitadas empresas do setor leiteiro, cooperativas e explorações agrícolas, entre outras.